no regulamento empresarial

no contrato de trabalho

na Convenção Coletiva

no acordo coletivo de trabalho

não se paga salário, não se produzem recolhimentos vinculados ao contrato, mas computa-se tempo de serviço

paga-se salário, mas não se computa tempo de serviço e não se produzem recolhimentos vinculados ao contrato.

não se paga salário, não se computa tempo de serviço e não se produzem recolhimentos vinculados ao contrato.

paga-se salário, computa-se tempo de serviço, mas não se produzem recolhimentos vinculados ao contrato.

III e IV.

I, II e III

I, III, IV

II, III e IV.

apenas do aviso de Fátima está sujeito à contribuição para o FGTS.

de ambos os avisos não está sujeito à contribuição para o FGTS.

apenas do aviso de Jaqueline está sujeito à contribuição para o FGTS.

de ambos os avisos está sujeito à contribuição para o FGTS.

individual de trabalho não pode ser acordado verbalmente.

de experiência não poderá exceder o prazo de 90 (noventa) dias.

individual será obrigatoriamente alterado, caso haja mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa.

de trabalho por prazo determinado poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, havendo mútuo consentimento das partes.

exime o empregador do pagamento de indenização quando a rescisão ocorrer antes de expirado o termo ajustado.

pode ser estipulado por mais de 24 (vinte e quatro) meses, se o seu objeto depender de certos acontecimentos.

que for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo.

na modalidade de contrato de experiência pode ser estipulado por, no máximo, três períodos de 30 (trinta) dias cada um.

apenas Magali é considerada empregada doméstica.

apenas Magali e Marcio são considerados empregados domésticos.

apenas Diana, Magali e Marcio são considerados empregados domésticos.

todos são considerados empregados domésticos.

26 anos

24 anos

22 anos

21 anos

O benefício não é considerado salário utilidade e, assim, não haverá qualquer reflexo. 

O plano, por se tratar de salário in natura, vai integrar o salário dos empregados pelo seu valor real.

O valor do plano deverá ser integrado ao salário dos empregados pela metade do seu valor de mercado.  

O valor relativo ao empregado não será integrado ao salário, mas o valor referente aos dependentes refletirá nos demais direitos do trabalhador.

 A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da sociedade não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados, mas, em caso de sucessão de empregadores, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucessor. 

A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados, mas, operando-se a sucessão de empregadores, as obrigações trabalhistas contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida serão de responsabilidade desta; já as obrigações trabalhistas posteriores à sucessão são de responsabilidade do sucessor. 

Em caso de comprovação de fraude na sucessão de empregadores, a empresa sucessora responde como devedora principal, e a sucedida responderá subsidiariamente. 

Em caso de sucessão trabalhista, esta implicará novação dos contratos de trabalho dos empregados admitidos antes da sucessão, de modo que poderão ocorrer alterações contratuais pelo atual empregador por se entender como novo contrato, respeitado apenas o tempo de serviço.