Cibele ocupava a função de confiança de gerente de departamento, com gratificação no dobro do seu salário. Após doze anos no cargo de confiança, em julho de 2022, a empresa Moda da Moda resolveu reverter ao cargo efetivo anteriormente ocupado por Cibele, deixando a mesma o exercício da função de confiança, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho
Uma cientista é contratada como empregada para trabalhar no setor de pesquisa de uma empresa, visando desenvolver atividade inventiva. No primeiro ano do contrato, com uso de equipamentos e insumos da empresa, a trabalhadora inventa uma nova máquina interligando o metaverso a geladeira em tempo integral, cuja patente é requerida e, em breve, introduzida no processo de produção, com previsão de alto lucro nas vendas.
O contrato nada dispôs a respeito, assinale a afirmativa correta.
A Sorveteria Bem Gelada contrata plano odontológico, incluindo-se ortodontia para os seus empregados, sem custo para os mesmos. Em decorrência de situações do frio inverno, a direção da empresa resolveu repactuar as condições do plano, retirando toda a parte de ortodontia. João trabalhava na empresa antes da alteração e Pedro foi admitido após a alteração do contrato. Ambos desejam realizar o tratamento ortodôntico. Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.
Soraya trabalha em uma empresa de bijuterias, com carteira profissional assinada. No último contracheque de Soraya verifica-se o pagamento das seguintes parcelas: abono, prêmio, comissão e diária para viagem.
Considerando essa situação, assinale a opção que indica a verba que, de acordo com a CLT, integra o salário e constitui base de incidência de encargo trabalhista.
Graciliano Ramos é redator chefe do Jornal “A Palmeirada do Século”, situado na cidade de Palmeira dos Índios - AL. Devido ao grande sucesso do pasquim, o mesmo resolveu expandir seus negócios para o Estado do Pará. Com isto, e tendo em vista a previsão expressa em seu contrato de trabalho, Graciliano Ramos será transferido por 8 (oito) meses para a cidade de Santarém no Pará, prazo para contratar e treinar redatores. Considerando essa situação e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Clara foi contratada como estagiária, em junho de 2021, por uma torrefação, pelo prazo de um ano. Todas as exigências legais foram atendidas, e o estágio era remunerado. Terminada a vigência do contrato de estágio, ela procura você, como advogado(a), para saber se terá direito a férias relativas aos 12 meses do contrato e, se, poderá ser reintegrada, pois ao termino do contrato estava grávida. Sobre a situação narrada, de acordo com a Lei de regência, assinale a afirmativa correta.
Com relação às normas de duração do trabalho, é incorreto o que se encontra em:
Assinale a assertiva incorreta acerca da prescrição trabalhista:
Carlos e Marlos são membros da CIPA. Carlos é o Presidente da CIPA, representante do empregador. Marlos é o vice-presidente e foi eleito por seus pares. Ocorre que, por vontade própria, o empregador resolveu dispensar ambos, dispondo-se a pagar todas as indenizações e multas previstas em Lei para extinguir os contratos. No momento da comunicação do desligamento, ambos questionam seus papéis de membros da CIPA. Considerando a situação de fato, a previsão legal e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Aberta seleção para contratação de empregados na empresa de ônibus Chego Já, dos referidos candidatos, deve fazer exame toxicológico para detecção de drogas ilícitas como condição para a admissão