Questões da Prova da OAB - VIII Exame de Ordem Unificado

2012 - VIII Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Internacional Privado
E236988
Dificuldade: Fácil
A respeito da autorização de trabalho a estrangeiro com vínculo empregatício no Brasil, assinale a afirmativa correta.

2012 - VIII Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Internacional Público
E236989
Dificuldade: Médio
Jean Pierre, cidadão estrangeiro, foi preso em flagrante em razão de suposta prática de crime de falsificação de passaporte com o objetivo de viabilizar sua permanência no Brasil.

Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

2012 - VIII Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Tributário
E236990
Dificuldade: Difícil
A respeito dos impostos, assinale a afirmativa correta.

2012 - VIII Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Tributário
E236991
Dificuldade: Médio
Mário inscreveu-se no programa de incentivo à aposentadoria mediante indenização, promovido pela empresa em que trabalha. A respeito do caso proposto, assinale a afirmativa correta.

2012 - VIII Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Tributário
E236992
Dificuldade: Médio
O Sr. Afrânio dos Santos, administrador da empresa “X”, que atua no ramo industrial, percebeu ter efetuado pagamento do IPI maior que o efetivamente devido, ao longo de certo período.

Com base no cenário acima, para fins de aconselhar o administrador acerca da possibilidade de obtenção da restituição do montante recolhido a maior, assinale a afirmativa correta.