Questões da Prova da OAB - X Exame de Ordem Unificado

2013 - X Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Internacional Privado
E236828
Dificuldade: Muito difícil
Questão Desatualizada
A respeito dos elementos de conexão no Brasil, assinale a afirmativa correta.

2013 - X Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Internacional Público
E236829
Dificuldade: Médio
Rafael é brasileiro naturalizado e casado com Letícia, de nacionalidade italiana. Rafael foi transferido pela empresa onde trabalha para a filial na Argentina, estabelecendo-se com sua esposa em Córdoba. Em 02/03/2009, lá nasceu Valentina, filha do casal, que foi registrada na repartição consular do Brasil.

De acordo com as normas constitucionais vigentes, assinale a afirmativa correta.

2013 - X Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Tributário
E236831
Dificuldade: Fácil
Uma autarquia federal, proprietária de veículos automotores adquiridos recentemente, foi surpreendida com a cobrança de IPVA pelo Estado responsável pelos respectivos licenciamentos, não obstante vincular a utilização desses veículos às suas finalidades essenciais.

Com base na hipótese sugerida, assinale a afirmativa correta.

2013 - X Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Tributário
E236832
Dificuldade: Fácil
Suponha que determinada Medida Provisória editada pela Presidenta da República, em 29/09/2012, estabeleça, entre outras providências, o aumento para as diversas faixas de alíquotas previstas na legislação aplicável ao imposto de renda das pessoas físicas.

Nesse caso, com base no sistema tributário nacional, tal Medida Provisória

2013 - X Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Administrativo
E236834
Dificuldade: Médio
Nenhuma proposta foi apresentada na licitação promovida por uma autarquia federal para a aquisição de softwares de processamento de dados. Com relação a esse caso, assinale a afirmativa correta.