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2380 Questões da OAB Página 476 de 476

2010 - I Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Processual Penal
E237741
Dificuldade: Médio
Com relação aos meios de prova no processo penal, assinale a opção correta de acordo com o CPP.

2010 - I Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Processual Penal
E237742
Dificuldade: Difícil
Considerando as disposições processuais penais previstas na Lei federal n.º 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais), assinale a opção correta.

2010 - I Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Processual Penal
E237743
Dificuldade: Médio
Carlos, empresário reconhecidamente bem-sucedido, foi denunciado por crime contra a ordem tributária. No curso da ação penal, seu advogado constituído renunciou ao mandato procuratório. Devidamente intimado para constituir novo advogado, Carlos não o fez, tendo o juiz nomeado defensor dativo para patrocinar sua defesa.

Nessa hipótese, de acordo com o que dispõe o CPP, Carlos

2010 - I Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
E237744
Dificuldade: Médio

Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

2010 - I Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
E237745
Dificuldade: Médio
Assinale a opção correta no que se refere à família substituta.