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2540 Questões da OAB Página 488 de 508

2010 - II Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
E237640
Dificuldade: Médio

Dentre os direitos de toda criança ou todo adolescente, o ECA assegura o de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, a colocação em família substituta, assegurando-lhe a convivência famíliar e comunitária.

Fundando-se em tal preceito, acerca da colocação em família substituta, é correto afirmar que:

2010 - II Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
E237641
Dificuldade: Fácil
Tendo por substrato legal as alterações promovidas pela Lei n.12.010, de 2009 no tocante à adoção, assinale a afirmativa correta.

2010 - II Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Ambiental
E237642
Dificuldade: Difícil
Questão Desatualizada
Considerando a repartião de competências ambientais estabelecida na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

2010 - II Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Ambiental
E237643
Dificuldade: Médio

Diante das disposições estabelecidas pela Lei n.9.605/98 sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.

2010 - II Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
E237645
Dificuldade: Médio
Nas ações coletivas, o efeito da coisa julgada material será: