Questões da OAB
Filtrar

2540 Questões da OAB

Página 491 de 508
I Exame de Ordem Unificado Id: 237701

Com relação ao processo administrativo federal, assinale a opção correta.
Detalhes da Questão
info Disciplina:
Direito Administrativo

school Dificuldade da Questão

Dificuldade: Difícil

I Exame de Ordem Unificado Id: 237707

Caso determinada empresa se dedique exclusivamente à produção de manufaturados destinados à exportação, a ela se imputa a obrigação de pagar
Detalhes da Questão
info Disciplina:
Direito Tributário

school Dificuldade da Questão

Dificuldade: Difícil

I Exame de Ordem Unificado Id: 237708

Consoante o princípio tributário da reserva legal, é vedado à União, aos estados, ao DF e aos municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Todavia, admite-se, constitucionalmente, que
Detalhes da Questão
info Disciplina:
Direito Tributário

school Dificuldade da Questão

Dificuldade: Médio

I Exame de Ordem Unificado Id: 237709

Suponha que um decreto trate integralmente sobre relações jurídicas pertinentes aos tributos e que uma lei disponha parcialmente sobre tributos. Nessa situação, de acordo com o CTN,
Detalhes da Questão
info Disciplina:
Direito Tributário

school Dificuldade da Questão

Dificuldade: Fácil

I Exame de Ordem Unificado Id: 237715

Considerando o disposto na CLT a respeito do aviso prévio, assinale a opção correta.
Detalhes da Questão
info Disciplina:
Direito do Trabalho

school Dificuldade da Questão

Dificuldade: Médio