Direito do Trabalho
Método de Resolução Questões da OAB
304 Questões de Direito do Trabalho
Página 19 de 31
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1515
Dificuldade:
Um representante comercial ajuíza ação na Justiça do Trabalho pedindo a devolução de descontos. Ele explica que sua comissão sobre as vendas é de 5%, mas que pode optar pelo percentual de 10%, desde que se comprometa a pagar o valor da venda, caso o comprador fique inadimplente. Alega que sempre fez a opção pelos 10%, e que, nos casos de inadimplência, teve de pagar o valor do negócio para depois tentar reaver a quantia do comprador, o que caracterizaria transferência do risco da atividade econômica.
Diante do caso apresentado e da lei de regência, assinale a afirmativa correta.
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506
Dificuldade:
Suely trabalha na casa de Rogério como cuidadora de seu pai, pessoa de idade avançada e enferma, comparecendo de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 17:00 h, com intervalo de uma hora para refeição.
De acordo com o caso narrado e a legislação de regência, assinale a afirmativa correta.
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506
Dificuldade:
Um aprendiz de marcenaria procura um advogado para se inteirar sobre o FGTS que vem sendo depositado mensalmente pelo empregador na sua conta vinculada junto à CEF, na razão de 2% do salário, e cujo valor é descontado juntamente com o INSS.
Com relação ao desconto do FGTS, assinale a afirmativa correta.
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506
Dificuldade:
Na convenção coletiva de determinada categoria, ficou estipulado que o adicional de periculosidade seria pago na razão de 15% sobre o salário-base, pois, comprovadamente, os trabalhadores permaneciam em situação de risco durante metade da jornada cumprida.
Sobre a cláusula em questão, assinale a afirmativa correta.
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506
Dificuldade:
Célio e Paulo eram funcionários da sociedade empresária Minério Ltda. e trabalhavam no município do Rio de Janeiro. Por necessidade de serviço, eles foram deslocados para trabalhar em outros municípios.
Célio continuou morando no mesmo lugar, porque o município em que passou a laborar era contíguo ao Rio de Janeiro. Paulo, no entanto, mudou-se definitivamente, com toda a família, para o município em que passou a trabalhar, distante 350 km do Rio de Janeiro.
Dois anos depois, ambos foram dispensados. A sociedade empresária nada pagou aos funcionários quando das transferências de locais de trabalho, salvo a despesa com a mudança de Paulo. Ambos ajuizaram ações trabalhistas.
A partir da hipótese sugerida, assinale a afirmativa correta.
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506
Dificuldade:
Lino trabalha como diagramador na sociedade empresária XYZ Ltda., localizada em um grande centro urbano, e recebe do empregador, além do salário, moradia e plano de assistência odontológica, graciosamente.
Sobre o caso narrado, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506
Dificuldade:
Prova:
I Exame de Ordem Unificado
Paula firmou contrato de trabalho, por prazo indeterminado, com uma empresa, onde trabalhou pelo período de três anos. Em 10/10/2008, foi sumariamente demitida, sem justa causa e sem receber qualquer valor rescisório ou indenizatório, embora estivesse com dois meses de gestação.
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506
Dificuldade:
Prova:
I Exame de Ordem Unificado
Os requisitos necessários à caracterização do vínculo de emprego abrangem
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506
Dificuldade:
Prova:
I Exame de Ordem Unificado
Considerando o disposto na CLT a respeito do aviso prévio, assinale a opção correta.
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506
Dificuldade:
Prova:
I Exame de Ordem Unificado
Com relação ao contrato de trabalho, assinale a opção correta.