Acerca do direito de família, assinale a opção correta.

A respeito da vigência, aplicação, eficácia e interpretação da lei, assinale a opção correta.

No que diz respeito à extinção dos contratos, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com relação ao registro, exigido na transmissão da propriedade de bens imóveis.

Considere que o filho de Mário Lins de Souza e de Luna Ferreira de Melo tenha sido registrado com o nome de Paulo de Souza. Nessa situação hipotética,

A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca da prestação de alimentos.

Considere que Laura, menor absolutamente incapaz, representada por sua mãe, ajuíze ação de investigação de paternidade no foro de seu domicílio. Nessa situação hipotética, caso more em outro estado da Federação, o réu poderá

Com relação aos atos processuais, assinale a opção correta.

Fabrício ajuizou ação de interdição contra José, seu pai, alegando, em síntese, que este sofria de demência senil. José foi, então, citado para comparecer ao interrogatório, ocasião em que respondeu às perguntas feitas pelo juiz e externou seu inconformismo com a ação ajuizada pelo filho. Aberto o prazo de cinco dias, após o interrogatório, para o interditando impugnar o pedido de sua interdição, este se quedou inerte, em que pese não ser portador de doença mental alguma, além de não haver, nos autos, prova da suposta demência.
Na situação hipotética acima, em face dos fatos apresentados, o juiz