Questões da Prova da OAB - X Exame de Ordem Unificado

2013 - X Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito do Trabalho
E236876
Dificuldade: Fácil
Fernanda é contratada pela empresa Master, a título temporário, com base na Lei n.6.019/74, pelo prazo certo de 3 meses. Quando do término deste período e ciente de que o empregador não pretende renovar o contrato, ela informa que se encontra grávida de 6 semanas.

A respeito do caso proposto, de acordo com o entendimento do TST, assinale a afirmativa correta.

2013 - X Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito do Trabalho
E236877
Dificuldade: Muito fácil
Uma empresa contrata plano de saúde para os seus empregados, sem custo para os mesmos, com direito de internação em quarto particular. Posteriormente, estando em dificuldade financeira, resolve alterar as condições do plano para uso de enfermaria coletiva, em substituição ao quarto particular. Após a alteração, um empregado é contratado, passa mal e exige da empresa sua internação em quarto particular.

Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.

2013 - X Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Processual do Trabalho
E236881
Dificuldade: Fácil
A requerimento do credor e após não localizar bens da pessoa jurídica ex-empregadora, o juiz desconsiderou a personalidade jurídica numa reclamação trabalhista, incluiu um dos sócios no polo passivo e o citou para pagamento. Este sócio, então, depositou a quantia exequenda, mas pretende questionar o valor da execução.

Assinale a alternativa que indica a maneira pela qual ele materializará seu inconformismo.

2013 - X Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Processual do Trabalho
E236882
Dificuldade: Médio
Uma reclamação trabalhista é ajuizada em São Paulo (TRT da 2ª Região) e, na audiência designada, a reclamada apresenta resposta escrita sob a forma de contestação e exceção de incompetência relativa em razão do lugar, pois o autor sempre trabalhara em Minas Gerais, que na sua ótica deve ser o local onde tramitará o feito.
Após conferida vista ao exceto, na forma do Art.800, da CLT, e confirmada a prestação dos serviços na outra localidade, o juiz acolhe a exceção e determina a remessa dos autos à capital mineira (MG – TRT da 3ª Região).

Dessa decisão, de acordo com o entendimento do TST, e independentemente do seu mérito,

2013 - X Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Processual do Trabalho
E236884
Dificuldade: Difícil
Sobre o manejo do recurso adesivo na Justiça do Trabalho, assinale a afirmativa correta.