Questões OAB - Estudar para OAB

12 Questões OAB

Página 2 de 2

Selecionar Disciplina

Filtrar Questões

Selecionar Assunto

236830

Dificuldade:

Prova: X Exame de Ordem Unificado

Direito Tributário Responsabilidade Tributária

Três irmãos são donos de um imóvel, em proporções iguais. Em relação ao IPTU, cada irmão

(a)

só pode ser cobrado pelo fisco na razão de 33,33% do imposto.

(b)

é devedor solidário em relação ao todo do imposto.

(c)

é devedor na razão de 33,3% do imposto e responsável subsidiário pelo restante.

(d)

não pode ser cobrado judicialmente pela parte de outro irmão que tenha recursos para pagá-la.

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Comentários

235912

Dificuldade:

Prova: XX Exame de Ordem Unificado

Direito Tributário Responsabilidade Tributária

XYZ é um estabelecimento empresarial que foi alienado e cujo adquirente continuou a explorar a mesma atividade.

Considerando que também o alienante de XYZ continuou a exercer atividade empresarial no mesmo ramo de negócio, assinale a afirmativa correta.

(a)

O adquirente é integralmente responsável pelos tributos devidos até a data da alienação do estabelecimento, sem responsabilidade do alienante.

(b)

O adquirente e o alienante são responsáveis, cada qual, por 50% dos tributos devidos até a data da alienação do estabelecimento.

(c)

A responsabilidade pelos tributos devidos até a data da alienação é integralmente do alienante, sem responsabilidade do adquirente.