Questões da OAB - 1ª Fase OAB

Progresso nas Disciplinas Questões da OAB

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Sebastião, advogado, celebrou contrato de mandato com o cliente Amir, para representá-lo extrajudicialmente, tendo realizado diligências em prol da resolução do imbróglio. Desde a celebração do mandato, passaram-se mais de 20 (vinte) anos, mas as atividades para as quais Amir contratou Sebastião, por sua própria natureza, se protraíram no tempo, sendo ainda necessárias a Amir.

Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.



Ana Beatriz contratou o advogado Daniel para sua defesa em um processo criminal, no qual figura como ré. Após reuniões destinadas a estruturar a defesa técnica Ana, Daniel percebe que a cliente não demonstra confiança em seu trabalho, percebendo que há omissão de detalhes importantes para o exercício da defesa.

Diante dessas circunstâncias, o código de ética e disciplina recomenda que Daniel

 



Paulo e Roberta, acadêmicos do curso de direito, estão prestes a concluir o curso e pretendem exercer a advocacia em sociedade. Ansiosos com o início da nova fase em suas vidas e comprometidos com uma atuação ética, decidem estudar o tema concernente às relações com os clientes, colegas, agentes políticos, autoridades, servidores públicos e terceiros. Nesse contexto, conforme o código de ética da OAB:



Maria, advogada, sente falta de confiança na relação profissional que mantém com Pedro, cliente que representa em ação judicial. Maria externa essa impressão a Pedro, mas as dúvidas existentes não são dissipadas. Maria decide, então, renunciar ao mandato.

Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que o ato de renúncia ao patrocínio  



A advogada Luiza foi contratada para defender os interesses de Daniele que pretendia propor ação de indenização por danos morais e materiais contra uma maternidade em virtude de erro médico causador de lesões à filha recém nascida desta. Para instruir a inicial, Luiza recebeu de Daniele o valor correspondente aos honorários de perito médico contratado para elaborar um parecer sobre o nexo causal entre a conduta médica adotada na maternidade e as lesões sofridas pela criança, dentre outros pontos controvertidos. Durante o trâmite da fase de instrução processual, Luiza se desentendeu com Daniele, tendo em vista os constantes questionamentos e insinuações ambíguas feitas aos trabalho da advogada. Nesse contexto, considerando a normativa do código de ética e disciplina da OAB pertinente à temática das relações entre o advogado e o cliente, assinale a resposta correta:



Gabriel, advogado, exerce o patrocínio de Bruno em certo processo administrativo. Todavia, foi necessário o substabelecimento do mandato a Henrique. Considerando a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta. 



Um escritório de renome internacional considera expandir suas operações, iniciando atividades no Brasil. Preocupados em adaptar seus procedimentos internos para que reflitam os códigos brasileiros de ética profissional, seus dirigentes estrangeiros desejam entender melhor as normas a respeito da relação entre clientes e advogados no país.

Sobre esse tema, é correto afirmar que os advogados brasileiros



Milton, advogado, exerceu fielmente os deveres decorrentes de mandato outorgado para defesa do cliente Tomás, em juízo. Todavia, Tomás deixou, injustificadamente, de efetuar o pagamento dos valores acordados a título de honorários.

Em 08/04/19, após negar-se ao pagamento devido, Tomás solicitou a Milton que agendasse uma reunião para que este esclarecesse, de forma pormenorizada, questões que entendia pertinentes e necessárias sobre o processo. Contudo, Milton informou que não prestaria nenhum tipo de informação judicial sem pagamento, a fim de evitar o aviltamento da atuação profissional.

Em 10/05/19, Tomás solicitou que Milton lhe devolvesse alguns bens móveis que haviam sido confiados ao advogado durante o processo, relativos ao objeto da demanda. Milton também se recusou, pois pretendia alienar os bens para compensar os honorários devidos.

Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta



Maria Lúcia é parte em um processo judicial que tramita em determinada Vara da Infância e Juventude, sendo defendida, nos autos, pelo advogado Jeremias, integrante da Sociedade de Advogados Y.

No curso da lide, ela recebe a informação de que a criança, cujos interesses são debatidos no feito, encontra-se em proeminente situação de risco, por fato que ocorrera há poucas horas. Ocorre que o advogado Jeremias não se encontra na cidade naquela data. Por isso, Maria Lúcia procura o advogado Paulo, o qual, após analisar a situação, conclui ser necessário postular, imediatamente, medida de busca e apreensão do infante.

Considerando o caso hipotético, assinale a afirmativa correta.



O advogado José Maria celebrou contrato de mandato, há muitos anos, com o cliente Antônio para defendê-lo extrajudicialmente em certa questão. O instrumento não previu, de forma expressa, o prazo de duração do mandato.

Considerando a hipótese descrita, assinale a afirmativa correta.