Questões da OAB
keyboard_arrow_right Direito Constitucional
keyboard_arrow_right Questão: 236258
XVII Exame de Ordem Unificado Id: 236258

Pedro, reconhecido advogado na área do direito público, é contratado para produzir um parecer sobre situação que envolve o pacto federativo entre Estados brasileiros. Ao estudar mais detidamente a questão, conclui que, para atingir seu objetivo, é necessário analisar o alcance das chamadas cláusulas pétreas.

Com base na ordem constitucional brasileira vigente, assinale, dentre as opções abaixo, a única que expressa uma premissa correta sobre o tema e que pode ser usada pelo referido advogado no desenvolvimento de seu parecer.
Detalhes da Questão
info Disciplina:
Direito Constitucional

school Dificuldade da Questão

Dificuldade: Fácil