Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Método de Resolução
Dificuldade:
Prova:
II Exame de Ordem Unificado
Dentre os direitos de toda criança ou todo adolescente, o ECA assegura o de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, a colocação em família substituta, assegurando-lhe a convivência famíliar e comunitária.
Fundando-se em tal preceito, acerca da colocação em família substituta, é correto afirmar que: