Questões da OAB - 1ª Fase OAB

Progresso nas Disciplinas Questões da OAB

4520 Questões OAB

Página 164 de 452



Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1515

Na Vara do Trabalho em que você atua foram ajuizadas as seguintes ações:

  1. uma ação de consignação em pagamento da empresa XYA, como advogado da parte consignante.

  2. uma reclamação plúrima, também como advogado da parte autora.

  3. uma reclamação trabalhista movida por Antonio, ex-empregado de uma empresa, autor da ação. 

Sobre essas ações, de acordo com a legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta.




Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504

Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506

Acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Direito Processual do Trabalho, é correto o que se encontra em:

 




Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504

Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506

Caio ajuizou ação trabalhista, pelo rito ordinário, em face da Granja Frango Azul. Iniciada a fase de execução, a empresa logrou êxito em sede de exceção de pré-executividade, anulando-se a notificação inicial, para que o processo retorne à audiência inaugural. Inconformado, assinale a opção que indica a medida jurídica a ser adotada. 
 




Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504

Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506

Acerca da competência em razão da matéria da Justiça do Trabalho, considerando o entendimento jurisprudencial consolidado do TST, bem como a Constituição da República Federativa do Brasil, são da competência da Justiça do Trabalho 

 




Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504

Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506

Maria trabalhou para a entidade sem fins lucrativos Amparo Total. E Neide trabalhou na entidade filantrópica Desamparo. Após o trânsito em julgado, foram homologadas as contas, nos valores de R$ 28.000,00 e R$ 30.000,00. Ambas pretendem embargar a execução, sob a alegação de que nos cálculos foram utilizados índices de correção em desacordo com as normas vigentes. Acerca do preparo dos embargos à execução, diante do que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.

 




Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504

Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506

Frustrada a execução de sentença trabalhista em face da empresa Iracema Bela, o exequente André direciona a execução para bem imóvel pessoal do sócio José de Alencar, um lote de 10.000 m2 , passível de divisão. Deferindo o juiz e determinando a expedição de mandado de penhora do referido bem. Fabiana, esposa de José de Alencar, nessa hipótese, conforme a legislação em vigor, poderá
 




Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504

Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506

Demóstenes propôs ação trabalhista em face do seu ex-empregador a churrascaria Boi no Prato, tendo sido a referida empresa condenada a pagar R$ 30.000,00 de verbas contratuais, rescisórias e diferenças de FGTS ao autor, acrescido de honorários sucumbenciais. Sabendo-se que Demóstenes celebrou com seu advogado particular contrato de honorários à base de 10% do valor da condenação, com base na Consolidação das Leis do Trabalho,
 




Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504

Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506

A empresa Verdes Mares Comércio de Pescados Ltda. é ré em ação trabalhista, tendo sido condenada a pagar ao autor verbas rescisórias decorrentes da rescisão do contrato de trabalho, além de multa de 1% por litigância de má-fé. A empresa pretende recorrer desta decisão, entendendo injustificada a condenação. Nessa hipótese, conforme o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, caberá
 




Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504

Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506

De acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, relativamente aos honorários periciais, considere:


I. É sempre da reclamada a responsabilidade pelos honorários periciais, na hipótese de o autor, ainda que sucumbente no objeto da perícia, seja beneficiário da Justiça Gratuita.
II. É facultado ao Juiz, dentro do seu poder de direção e condução do processo, solicitar que a reclamada adiante valor a título de antecipação de honorários periciais, valor que poderá ser compensado em eventual procedência.
III. Na fixação dos honorários periciais, o Juiz deverá observar o limite máximo estabelecido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
IV. A requerimento da parte que for condenada a arcar com os honorários periciais, que será a parte sucumbente no objeto da perícia, o Juiz poderá deferir o parcelamento do valor.


Está correto o que se afirma APENAS em
 




Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504

Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506

José de Alencar propõe reclamatória trabalhista em face do seu ex-empregador Iracema Bela perante o Juízo do Trabalho da comarca para o qual foi contratado. A ré pretende arguir exceção de incompetência em razão do lugar, sob o fundamento de que o Juízo seria incompetente, eis que diverso do último local de trabalho. Considerando o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, Iracema Bela deverá arguir a exceção