Questões da OAB - 1ª Fase OAB
Progresso nas Disciplinas Questões da OAB
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Dificuldade:
Prova:
V Exame de Ordem Unificado
Ao tomar conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências de sua residência, Caio compareceu à delegacia de polícia e noticiou o crime, alegando que vira Tício, seu inimigo capital, praticar o delito, mesmo sabendo que seu desafeto se encontrava na Europa na data do fato. Em decorrência do exposto, foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do ocorrido.
A esse respeito, é correto afirmar que Caio cometeu
A esse respeito, é correto afirmar que Caio cometeu
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Dificuldade:
Prova:
V Exame de Ordem Unificado
A Lei 9.605/98, regulamentada pelo Decreto 6.514/2008, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, trouxe novidades nas normas ambientais.
Entre elas está a
Entre elas está a
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Prova:
V Exame de Ordem Unificado
João adquiriu em maio de 2000 um imóvel em área rural, banhado pelo Rio Formoso. Em 2010, foi citado para responder a uma ação civil pública proposta pelo Município de Belas Veredas, que o responsabiliza civilmente por ter cometido corte raso na mata ciliar da propriedade. João alega que o desmatamento foi cometido pelo antigo proprietário da fazenda, que já praticava o plantio de milho no local. Em razão do exposto, é correto afirmar que
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V Exame de Ordem Unificado
Determinada Lei Municipal, publicada em 17/01/2011, fixou o aumento das multas e alíquotas relativo aos fatos jurídicos tributáveis e ilícitos pertinentes ao ISS daquele ente federativo. Considerando que determinado contribuinte tenha sido autuado pela autoridade administrativa local em 23/12/2010, em razão da falta de pagamento do ISS dos meses de abril de 2010 a novembro de 2010, assinale a alternativa correta a respeito de como se procederia a aplicação da legislação tributária para a situação em tela.
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V Exame de Ordem Unificado
A obrigação tributária principal tem por objeto
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V Exame de Ordem Unificado
A respeito do ICMS, é correto afirmar que
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V Exame de Ordem Unificado
No exercício de 1995, um contribuinte deixou de recolher determinado tributo. Na ocasião, a lei impunha a multa moratória de 30% do valor do débito. Em 1997, houve alteração legislativa, que reduziu a multa moratória para 20%. O contribuinte recebeu, em 1998, notificação para pagamento do débito, acrescido da multa moratória de 30%.
A exigência está
A exigência está
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Dificuldade:
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V Exame de Ordem Unificado
A respeito do Administrador Judicial, no âmbito da recuperação judicial, é correto afirmar que
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V Exame de Ordem Unificado
A respeito da sociedade em comum, é correto afirmar que
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V Exame de Ordem Unificado
Em relação à incapacidade e proibição para o exercício da empresa, assinale a alternativa correta.