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Questões da Prova da OAB - V Exame de Ordem Unificado

2011 - V Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Constitucional
E237302
Dificuldade: Muito difícil
Se Governador de Estado desejar se insurgir contra súmula vinculante que, a seu juízo, foi formulada com enunciado normativo que extrapolou os limites dos precedentes que a originaram, poderá, dentro dos instrumentos processuais constitucionais existentes,

2011 - V Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Constitucional
E237305
Dificuldade: Médio
Lei estadual que regulamenta o serviço de mototáxi é

2011 - V Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Constitucional
E237306
Dificuldade: Médio
No que tange ao direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta.

2011 - V Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Constitucional
E237307
Dificuldade: Médio
A iniciativa popular é uma das formas de exercício da soberania previstas na Constituição da República. O projeto de lei resultante de iniciativa popular deve

2011 - V Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Constitucional
E237308
Dificuldade: Fácil

O habeas data não pode ser impetrado em favor de terceiro

PORQUE

visa tutelar direito à informação relativa à pessoa do impetrante.

A respeito do enunciado acima é correto afirmar que