Questões da OAB - 1ª Fase OAB
Progresso nas Disciplinas Questões da OAB
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VI Exame de Ordem Unificado
Assinale a alternativa que contém categorias ou profissões que, de acordo com a lei, possuem intervalo interjornada diferenciado.
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VI Exame de Ordem Unificado
A idade mínima para que alguém seja contratado como empregada doméstica, aprendiz e no trabalho em subsolo é de, respectivamente,
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VI Exame de Ordem Unificado
Marcos Paiva ficou afastado do seu trabalho, em gozo de benefício previdenciário, em razão de enfermidade não relacionada ao exercício de suas atribuições funcionais, pelo prazo de 7 (sete) meses. Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que
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VI Exame de Ordem Unificado
Com relação ao contrato de emprego, assinale a alternativa correta.
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VI Exame de Ordem Unificado
Consideram-se acidentes do trabalho
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VI Exame de Ordem Unificado
A respeito das alterações no contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
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VI Exame de Ordem Unificado
Em relação à conexão intersubjetiva por simultaneidade, assinale a alternativa correta.
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VI Exame de Ordem Unificado
O policial Fernando recebe determinação para investigar a venda de drogas em uma determinada localidade, próximo a uma reconhecida Faculdade de Direito. A autoridade judiciária autoriza que o policial, nesse primeiro momento, não atue sobre os portadores e vendedores de entorpecentes, com a finalidade de identificar e responsabilizar um maior número de integrantes na operacionalização do tráfico e de sua distribuição. A figura do flagrante diferido é prevista em quais legislações brasileiras?
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VI Exame de Ordem Unificado
A Justiça Brasileira recebeu Carta Rogatória encaminhada pelo Ministério das Relações Exteriores a pedido da Embaixada da Romênia, com o fim de verificar a possível ocorrência de crime de lavagem de dinheiro do empresário brasileiro Z. A quem compete a execução da Carta Rogatória?
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VI Exame de Ordem Unificado
Mévio recebeu intimação para comparecer ao Juizado Especial Criminal pelo fato de ter em sua guarda espécie silvestre considerada ameaçada de extinção. Mévio não aceitou a proposta de transação penal ofertada pelo membro do Parquet, tendo sido denunciado por crime previsto na Lei 9.605/98, nada sendo mencionado sobre o instituto da suspensão condicional do processo. A esse respeito, é correto afirmar que