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Questões da Prova da OAB - VI Exame de Ordem Unificado

2012 - VI Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
E237211
Dificuldade: Muito fácil
No concernente à Sociedade de Advogados, é correto afirmar, à luz do Estatuto e do Código de Ética e Disciplina da OAB, que

2012 - VI Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direitos Humanos
E237220
Dificuldade: Difícil
O Protocolo de San Salvador é complementar à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Assim, o direito de petição ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos é estendido pelo Protocolo de San Salvador aos casos de violação

2012 - VI Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Constitucional
E237221
Dificuldade: Médio
Contra a decisão judicial que contrariar súmula vinculante ou que indevidamente a aplicar cabe, perante o Supremo Tribunal Federal,

2012 - VI Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Constitucional
E237226
Dificuldade: Médio
O Estado X edita norma que determina a gratuidade de pagamento em estacionamentos privados sob administração de entidades empresariais. Tal lei, à luz das normas constitucionais, está sob a égide das competências do(a)

2012 - VI Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Administrativo
E237232
Dificuldade: Difícil
São princípios próprios ou específicos dos serviços públicos, previstos na Lei 8.987/95,