Questões da OAB - 1ª Fase OAB
Progresso nas Disciplinas Questões da OAB
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Dificuldade:
Prova:
X Exame de Ordem Unificado
João, com intenção de matar, efetua vários disparos de arma de fogo contra Antônio, seu desafeto. Ferido, Antônio é internado em um hospital, no qual vem a falecer, não em razão dos ferimentos, mas queimado em um incêndio que destrói a enfermaria em que se encontrava.
Assinale a alternativa que indica o crime pelo qual João será responsabilizado.
Assinale a alternativa que indica o crime pelo qual João será responsabilizado.
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Dificuldade:
Prova:
X Exame de Ordem Unificado
Filipe foi condenado em janeiro de 2011 à pena de cinco anos de reclusão pela prática do crime de tráfico de drogas, ocorrido em 2006.
Considerando-se que a Lei n.11.464, que modificou o período para a progressão de regime nos crimes hediondos para 2/5 (dois quintos) em caso de réu primário, foi publicada em março de 2007, é correto afirmar que
Considerando-se que a Lei n.11.464, que modificou o período para a progressão de regime nos crimes hediondos para 2/5 (dois quintos) em caso de réu primário, foi publicada em março de 2007, é correto afirmar que
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Dificuldade:
Prova:
X Exame de Ordem Unificado
Coriolano, objetivando proteger seu amigo Romualdo, não obedeceu à requisição do Promotor de Justiça no sentido de determinar a instauração de inquérito policial para apurar eventual prática de conduta criminosa por parte de Romualdo.
Nesse caso, é correto afirmar que Coriolano praticou crime de
Nesse caso, é correto afirmar que Coriolano praticou crime de
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Prova:
X Exame de Ordem Unificado
Paula ajuizou ação de reconhecimento de união estável. Ainda antes da citação do réu, a autora desistiu da ação proposta. Dois meses depois do trânsito em julgado da sentença que extinguiu o processo, sem resolução do mérito nos termos do Art. 267, inciso VIII, do CPC, Paula, arrependida, ingressou novamente com a ação.
Com base na hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Com base na hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
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Dificuldade:
Prova:
X Exame de Ordem Unificado
A proteção possessória pode se desenvolver por meio de diversos tipos de ações. No que se refere às espécies de ações possessórias e suas características, assinale a afirmativa correta.
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Prova:
X Exame de Ordem Unificado
A Lei n.12.153/09 regulamenta a criação e o funcionamento dos Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. Tal diploma legal trouxe importantes inovações à ordem processual vigente, buscando solucionar ou reduzir os problemas causados pelo elevado número de demandas fazendárias que obstam o adequado funcionamento da máquina judiciária.
Consoante o exposto, assinale a afirmativa correta.
Consoante o exposto, assinale a afirmativa correta.
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Dificuldade:
Prova:
X Exame de Ordem Unificado
A respeito da capacidade processual, assinale a afirmativa correta.
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Prova:
X Exame de Ordem Unificado
A respeito da penhora, assinale a afirmativa correta.
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Dificuldade:
Prova:
X Exame de Ordem Unificado
Com relação ao início da contagem do prazo para apresentação de resposta, em ação ajuizada pelo rito comum ordinário, em face de apenas um réu, assinale a afirmativa correta.
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Dificuldade:
Prova:
X Exame de Ordem Unificado
Heliodora Moda Feminina Ltda. é locatária de uma loja situada no shopping center Mateus Leme. Sobre o contrato de locação de uma unidade comercial em shopping center, assinale a afirmativa correta.