Questões da OAB - 1ª Fase OAB

Progresso nas Disciplinas Questões da OAB

31 Questões OAB

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Determinada sociedade de advogados deseja se associar a advogados que não a integram para prestação de serviços e participação nos resultados. Segundo a legislação aplicável à formalização desse vínculo jurídico, assinale a opção que indica, corretamente, a conclusão dos administradores da sociedade de advogados.



O advogado Pedro, regularmente inscrito na OAB, deseja ser sócio de determinada sociedade de advogados. É seu intuito, ainda, ser escolhido sócio administrador da mencionada sociedade de advogados. Não obstante, Pedro atua, e continuará atuando, como servidor da administração pública indireta. À luz do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.



Mariana deseja ingressar no quadro da Sociedade de Advogados XYZ, na qualidade de associada, sem vínculo de emprego. Ao pesquisar a legislação que rege a parceria em questão, Mariana descobriu que constitui cláusula essencial do contrato de associação 



O advogado Jefferson pretende associar-se a uma sociedade de advogados, para a prestação de serviços advocatícios e participação nos resultados.

Sobre tal possibilidade, assinale a afirmativa correta. 



Lucas e Leandro são os únicos sócios da sociedade de advogados Lucas & Leandro Advogados. Ocorre que Leandro, que já exerce mandato de vereador, passará a integrar a mesa diretora da Câmara Municipal no próximo biênio.

Durante tal período, a sociedade de advogados



Recém formadas e inscritas na OAB, as amigas Fernanda e Júlia desejam ingressar no mercado de trabalho. Para tanto, avaliam se devem constituir sociedade unipessoal de advocacia ou atuar em sociedade simples de prestação de serviços de advocacia. Constituída a sociedade, Fernanda e Júlia deverão observar que



Flávia integra quadro societário da sociedade João, Flávia e Antônia – Sociedade de Advocacia. Com o objetivo de melhor gerir o patrimônio da referida sociedade, os sócios pretendem eleger um “sócio administrador”. Vale dizer que os três estão em dúvida sobre a possibilidade de Flávia ser a escolhida, tendo em vista que além das atividades de advocacia, Flávia também é servidora efetiva de uma Universidade Federal, portanto, regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos da União (Lei 8.112/90) o qual estabelece uma série de vedações ao servidor público. Considerando esse contexto e as regras atinentes às sociedades de advogados contidas no estatuto da OAB, no código de ética e no regulamento geral da OAB, marque corretamente:



Regina, advogada recém formada, objetivando reduzir seus custos iniciais, decidiu constituir sociedade unipessoal de advocacia e pesquisou como local de trabalho um espaço compartilhado (co-working). Na primeira opção disponível, Regina dividiria o espaço com outros três advogados. Já na segunda visita, Regina compartilharia o local com uma empresa de corretagem de imóveis e uma startup de tecnologia. Considerando esse contexto, responda corretamente conforme o estatuto da OAB e o código de ética.



Luiza, advogada recém formada, devido ao seu alto desempenho durante a sua graduação em direito, recebeu três propostas para o desempenho da advocacia. A sociedade de advogados X propôs a sua contratação com reconhecimento do vínculo empregatício. Já a sociedade unipessoal Y propôs contrato de associação. Por fim, a sociedade de advogados Z a convidou a integrar o quadro societário na qualidade de sócia. Considerando as regras sobre o tema dispostas no Estatuto da Advocacia e da OAB, atualizado pela Lei 14.365/22, bem como no Código de Ética e Disciplina e no Regulamento Geral da OAB, assinale a resposta correta:



Antônio, economista sem formação jurídica, e Pedro, advogado, ambos estudiosos da Análise Econômica do Direito, desejam constituir sociedade de advogados que também fornecerá aos seus clientes serviços de consultoria na área econômica.

Ao analisar a possibilidade de registro desse empreendimento, que consideram inovador, Antônio e Pedro concluíram, corretamente, que