é fonte subsidiária para a aplicação das normas na execução trabalhista.

somente é fonte subsidiária para aplicação das normas na execução trabalhista caso não exista regramento sobre o assunto no Código de Processo Civil, que é a primeira fonte subsidiária da legislação processual do trabalho.

somente é fonte subsidiária do Processo do Trabalho na execução das contribuições previdenciárias.

somente é fonte subsidiária do Processo do Trabalho na execução das contribuições previdenciárias e sindicais.