Questão OAB - O Presidente e o Vice-Presidente da Re...

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Prova: Estudar para OAB - Questões Inéditas

O Presidente e o Vice-Presidente da República se encontravam em missão oficial no exterior, daí decorrendo a necessidade de que outra autoridade assumisse o exercício da Presidência.

À luz da sistemática constitucional, a autoridade referida na narrativa será

(a)

aquela que venha a ser livremente escolhida pelo Presidente da República.

(b)

aquela escolhida pelo Presidente da República entre os Presidentes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

(c)

o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal ou o do Supremo Tribunal Federal, nessa ordem, que serão chamados ao exercício da Presidência.

(d)

aquela que venha a ser livremente escolhida pelo Presidente da República, entre os Presidentes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

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