Deoclécio é réu em ação penal pela prática de roubo, estando preso cautelarmente em penitenciária na mesma unidade da Federação em que o juiz exerce sua jurisdição. Em virtude de um erro dos serventuários e funcionários da Justiça, não foi solicitada sua requisição para o dia designado para audiência de instrução e julgamento, de modo que o acusado não compareceu. Diante disso, o juiz, contra a manifestaçao do advogado de Deoclécio, realizou a oitiva das testemunhas de acusação e defesa, mas adiou o interrogatório. No caso, o Juiz: