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Direito Penal
Método de Resolução
Dificuldade:
Marina, ex-mulher de Tadeu, casou-se com Heitor. Tadeu com bastante ciúmes de Marina, jamais superado o fim do relacionamento, espalhou para os familiares e vizinhança que o atual esposo de Marina estuprava seu filho, mostrando ainda fotografias da criança, apresentando vermelhidão nas coxas e barriga, muito embora soubesse que se tratava de reação alérgica. De acordo com o Código Penal, a conduta de Tadeu caracteriza: