Direito do Trabalho
Método de Resolução Questões da OAB
256 Questões de Direito do Trabalho
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Dificuldade:
Clara foi contratada como estagiária, em junho de 2021, por uma torrefação, pelo prazo de um ano. Todas as exigências legais foram atendidas, e o estágio era remunerado. Terminada a vigência do contrato de estágio, ela procura você, como advogado(a), para saber se terá direito a férias relativas aos 12 meses do contrato e, se, poderá ser reintegrada, pois ao termino do contrato estava grávida. Sobre a situação narrada, de acordo com a Lei de regência, assinale a afirmativa correta.
Dificuldade:
Com relação às normas de duração do trabalho, é incorreto o que se encontra em:
Dificuldade:
Assinale a assertiva incorreta acerca da prescrição trabalhista:
Dificuldade:
Carlos e Marlos são membros da CIPA. Carlos é o Presidente da CIPA, representante do empregador. Marlos é o vice-presidente e foi eleito por seus pares. Ocorre que, por vontade própria, o empregador resolveu dispensar ambos, dispondo-se a pagar todas as indenizações e multas previstas em Lei para extinguir os contratos. No momento da comunicação do desligamento, ambos questionam seus papéis de membros da CIPA. Considerando a situação de fato, a previsão legal e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Dificuldade:
Aberta seleção para contratação de empregados na empresa de ônibus Chego Já, dos referidos candidatos, deve fazer exame toxicológico para detecção de drogas ilícitas como condição para a admissão
Dificuldade:
Agnelo é empregado da Casa de Chá das Cinco e presta horas extras com habitualidade. A sua empregadora pretende criar instrumento de Banco de Horas para ter possibilidade de compensação de horas dos empregados para concessão de descanso em períodos de menor movimento na Casa de Chá. Nessa hipótese, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, a empresa
Dificuldade:
Luíza trabalha no Frigorífico Carne Cara. Por força da natureza da sua prestação de serviços trabalha uniformizada, cujo regimento informa a necessidade de trocar o uniforme na entrada e na saída. Nessa hipótese, de acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, o tempo despendido pela empregada para a troca de uniforme
Dificuldade:
Tadeu, após o início da pandemia de Covid-19, passou a prestar serviços ao seu empregador em regime de teletrabalho. Todavia, o empregador não quer mais arcar com os custos do fornecimento de infraestrutura para Tadeu trabalhar remotamente, desejando que o empregado retorne para o trabalho presencial. Nessa hipótese, de acordo com previsão da Consolidação das Leis do Trabalho,
Dificuldade:
Gustavo trabalhou na empresa Estudar para a OAB de 01.01.2014 a 01.01.2022, percebendo como último salário o valor de R$ 4.000,00. Na rescisão do seu contrato de trabalho por iniciativa da empresa, a mesma optou para que o aviso prévio de Gustavo fosse trabalhado. Assim, nos termos da lei, a indenização do aviso prévio de Gustavo será de
Dificuldade:
Carmela foi contratada como empregada doméstica para prestar serviços de acompanhante de idoso, de segunda a sábado. Na residência do seu empregador há um tanque de óleo diesel para fazer funcionar um gerador que alimenta o aparelho que o idoso necessita, em caso de faltar energia elétrica. Nessa condição, com base no que prevê a Constituição Federal de 1988,
Carmela