Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1515
Na suspensão do contrato de trabalho, em regra, NÃO há prestação de serviços, bem como
Comentários
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506
I. Prestação de trabalho por pessoa jurídica a um tomador.
II. Prestação de trabalho efetuada com pessoalidade pelo trabalhador.
III. Subordinação ao tomador dos serviços.
IV. Prestação de trabalho efetuada com onerosidade.
São elementos fáticos-jurídicos componentes da relação de emprego os indicados APENAS em
Comentários
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506
Jaqueline e Fátima eram empregadas da empresa TARDE quando foram dispensadas sem justa causa. Jaqueline teve o seu aviso prévio indenizado e Fátima trabalhou durante o seu aviso. Neste caso, o pagamento
Comentários
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506
Nos termos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, o contrato
Comentários
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506
Diana é empregada de uma república de estudantes; Danilo é vigia da residência de João, presidente de uma empresa multinacional; Magali é governanta da residência de Mônica; e Marcio é jardineiro da casa de praia de Ana. Nestes casos,
Comentários
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506
Com relação à proteção ao trabalho do menor, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê o contrato de aprendizagem. Este contrato é um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. Este contrato pode ser celebrado com pessoa maior de 14 anos e menor de
Comentários
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506
A partir de 2021, uma determinada sociedade empresária passou a oferecer aos seus empregados, gratuitamente, plano de saúde em grupo como forma de fidelizar a sua mão de obra e para que o empregado se sinta valorizado. O plano oferece uma boa rede credenciada e internação, se necessária, em enfermaria. Tanto o empregado quanto os seus dependentes são beneficiários. Todos os empregados se interessaram pelo plano e assinaram o documento respectivo de adesão. Em relação a essa vantagem, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta
Comentários
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506
A sociedade empresária Mangiare Bene, do ramo de serviços de alimentação, tem um plano de expansão em que pretende assumir as atividades de outros restaurantes, passando a deter a maioria do capital social destes. Preocupada com os contratos de trabalho dos futuros empregados, ela consulta você, na condição de advogado(a).
Em relação à consulta feita, considerando a CLT em vigor, assinale a afirmativa correta.
Comentários
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506
Lúcio Lima foi contratado para trabalhar em uma empresa no ramo da construção civil. Seu empregador descumpriu inúmeros direitos trabalhistas, e, notadamente, deixou de pagar as verbas rescisórias. No período, Lúcio Lima prestou serviços em um contrato de subempreitada, já que seu empregador fora contratado pelo empreiteiro principal para realizar determinada obra de reforma.
Diante desse cenário, Lúcio Lima contratou você, como advogado(a), para ajuizar uma reclamação trabalhista. Sobre a hipótese, segundo o texto legal da CLT em vigor, assinale a afirmativa correta.