Ricardo é caminhoneiro e estacionou seu caminhão em um posto de gasolina para tomar um café na conveniência mais próxima. Poucos minutos dele retornar ao caminhão, Roberval se escondeu entre as rodas e debaixo do caminhão para se esconder da polícia, sem que Ricardo pudesse imaginar. Quando Ricardo começou a dirigir, a roupa de Roberval ficou presa entre as rodas, arrastando-o e causando sérias lesões físicas. No momento em que um pedestre consegue avisar, imediatamente o caminhoneiro para e socorre Roberval. Sobre a conduta de Ricardo, trata-se de caso de exclusão:

Claudia, 20 anos de idade, juntamente com Cristiano de 17 anos de idade, combinaram de subtrair objetos de uma residência na certeza de que os moradores estariam viajando. No dia combinado Claudia ficou responsável por vigiar a entrada da casa dentro do carro e pegar os bens que Cristiano entregaria. Ocorre que, enquanto Claudia aguardava no carro, Cristiano foi surpreendido pela presença de uma empregada e acabou por acertar-lhe a cabeça com um objeto cortante, causando a morte da vítima. Claudia somente teve conhecimento quando Cristiano narrou o ocorrido depois que saíram do cenário do crime com os objetos furtados. A partir da situação hipotética, assinale a alternativa correta:

Considere que Tadeu tentou matar Matias por asfixia e acreditando que havia conseguido seu objetivo, joga o corpo no rio. Ocorre que, após laudo cadavérico foi constatado que Matias morreu por afogamento e não asfixiado. Nesse caso, trata-se de:

Mauro guarda em seu guarda-roupas um saco contendo quase 1 kg de cocaína. A sacola está e sua casa desde 23 de julho 2006. Ocorre que, em 08 de outubro do mesmo ano, entrou em vigor uma lei mais severa, punindo as condutas do art. 33 da lei de drogas de forma mais gravosa. Mauro continuava guardando a mesma quantidade de entorpecente, até que em 09 de outubro de 2006, com mandado de busca e apreensão, a polícia ingressa em sua casa e localiza a droga. De acordo com o estudo sobre a lei penal no tempo, é correto afirmar que:

Bernardo é servidor público e foi condenado porque, durante procedimento administrativo, prestou informações falsas ao interessado, com o intuito de prejudicá-lo. Recebeu condenação de um ano e dois meses pela prática de tal conduta, tipificada no Art. 29 da Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019).

Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta. 

Fernanda trabalha como cuidadora de idosos e foi contratada para assistir ao idoso Luís Fernando, de 89 anos, que, não obstante a idade, seguia ativo, caminhando com algum apoio e realizando suas atividades de forma habitual, com relativa independência.

Certo dia, Luís Fernando descia as escadas rolantes de um shoppingcenter, quando a barra de sua calça se prendeu nos degraus, o que levou Luís Fernando a se desequilibrar, e o suporte dado por Fernanda não foi suficiente para impedir a sua queda. O idoso fraturou o fêmur. Preocupada com eventual responsabilização criminal, Fernanda procura aconselhamento.

Como advogado(a) de Fernanda, assinale a opção que apresenta sua orientação sobre os fatos e as possíveis consequências. 

Eduardo trabalha como porteiro do condomínio, e possui um primo, de nome Ygor, envolvido em vários crimes. A semelhança entre ambos sempre foi notória.

Certa noite, após Eduardo se ausentar da portaria para colocar as lixeiras do prédio na rua, Ygor, aproveitando-se dos traços físicos muito parecidos com os do seu primo, também vestido com um uniforme idêntico, ingressa no edifício e subtrai vários pacotes endereçados aos moradores. Alguns moradores viram a movimentação, mas pensaram que se tratava de Eduardo arrumando e conferindo os pacotes.

Baseando-se no caso hipotético, Ygor cometeu 

Silvio, mediante emprego da ameaça de “esquartejá-la com sua espada”, arrancou o cordão de ouro do pescoço de Ana.

Após tal subtração, Silvio foi perseguido por policiais militares, que lograram prendê-lo em flagrante delito e recuperar o bem subtraído da vítima.

É correto afirmar que Silvio cometeu crime de 

Quinho foi preso em flagrante delito portando 1 quilo de cocaína, ao tentar embarcar em ônibus na rodoviária Novo Rio (no Rio de Janeiro/RJ) que seguiria em direção a São Paulo/SP, onde Quinho pretendia vender tal substância para um comprador local.

Ao ser denunciado por tráfico de drogas interestadual (Art. 33 c/c. Art. 40, inciso V, ambos da Lei nº. 11.343/2006), a defesa técnica de Quinho alegou que a hipótese seria de tráfico de drogas simples, pois, em razão da prisão em flagrante delito, o acusado jamais conseguiu efetivamente transpor a fronteira entre os Estados do Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.

Sobre a incidência da majorante prevista no Art. 40, inciso V, da Lei nº 11.343/2006, assinale a afirmativa correta. 

Antônio, de 49 anos, manteve numerosas relações sexuais consensuais com Miriam, à época com 13 anos, que tinha experiência sexual anterior, durante o namoro entre eles. Antônio tinha conhecimento da idade de Miriam. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.