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Direito Processual do Trabalho
Método de Resolução Questões da OAB
272 Questões de Direito Processual do Trabalho
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Dificuldade:
Em 30/7/2008 foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória. Depois de devolvida a carta, o executado Eliezer Filho, proprietário do veículo, opôs embargos à execução em 4/8/2008, dirigindo essa ação incidental ao juízo deprecante. Em seus embargos, alegando a existência de um grosseiro vício, o embargante apontou para a irregularidade na avaliação do bem, uma vez que constou do auto da constrição judicial sua avaliação em R$ 15.000,00, montante muito abaixo do valor de mercado. Logo, por força do princípio da execução menos onerosa ao devedor, requereu a reavaliação do bem, sob pena de nulidade da execução.
Com base nesse caso concreto, é correto afirmar que o juiz deprecante
Com base nesse caso concreto, é correto afirmar que o juiz deprecante
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Dificuldade:
Se for instalado conflito de competência positivo entre dois juízes do Trabalho do Estado de Pernambuco, qual será o órgão competente para julgá-lo?
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Dificuldade:
A respeito do preposto no Processo do Trabalho, de acordo com a legislação, assinale a afirmativa correta.
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Dificuldade:
Prova:
IX Exame de Ordem Unificado
Na Justiça do Trabalho, segundo o entendimento sumulado pelo TST, é correto afirmar-se que o jus postulandi
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Dificuldade:
Prova:
IX Exame de Ordem Unificado
Uma das espécies de resposta é a reconvenção, que vem a ser a ação do réu contra o autor no mesmo feito e juízo em que é demandado. Malgrado não estar formalmente previsto na CLT, é pacífico o cabimento da reconvenção nas lides trabalhistas. Das hipóteses abaixo listadas, assinale aquela em que, pela natureza da pretensão deduzida, seria inviável a apresentação de reconvenção na Justiça do Trabalho.
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Dificuldade:
Prova:
IX Exame de Ordem Unificado
Um dos princípios norteadores do Processo do Trabalho é o da celeridade, dada a natureza salarial do crédito trabalhista. Entretanto, por força de Lei, algumas causas especiais possuem preferência na tramitação. Das situações listadas a seguir, assinale aquela que terá preferência em todas as fases processuais.
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Dificuldade:
Prova:
IX Exame de Ordem Unificado
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a afirmativa correta.
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Dificuldade:
Prova:
X Exame de Ordem Unificado
Em reclamação trabalhista movida contra um município, este não comparece à audiência inaugural.
Diante dessa hipótese, assinale a afirmativa correta.
Diante dessa hipótese, assinale a afirmativa correta.
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Dificuldade:
Prova:
X Exame de Ordem Unificado
Sobre o manejo do recurso adesivo na Justiça do Trabalho, assinale a afirmativa correta.
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Dificuldade:
Prova:
X Exame de Ordem Unificado
José ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Libertação Ltda., valendo-se do procedimento sumaríssimo. Contudo, José não liquidou os pedidos.
De acordo com a CLT, o juiz deve
De acordo com a CLT, o juiz deve