Conectar com:


Questões da Prova da OAB - VIII Exame de Ordem Unificado

2012 - VIII Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Constitucional
E236979
Dificuldade: Fácil
A competência para processar e julgar originariamente Governador de Estado por crime comum é do

2012 - VIII Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Constitucional
E236983
Dificuldade: Médio
Pode o Presidente da República editar medida provisória contrária à súmula vinculante editada pelo STF?

2012 - VIII Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Tributário
E236993
Dificuldade: Fácil
O imposto cuja alíquota é invariável e se aplica sobre base de cálculo variável, é classificado como

2012 - VIII Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Administrativo
E236995
Dificuldade: Fácil

Uma concessionária de serviço público, em virtude de sua completa inadequação na prestação do serviço, não consegue executar o contrato.

Nesse caso, segundo a Lei n. 8.987/95, poderá ser declarada, a critério do poder concedente, a extinção do contrato por

2012 - VIII Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
E237013
Dificuldade: Muito difícil
Com relação ao instituto do cheque, assinale a afirmativa correta.