Direito Processual Penal
Método de Resolução Questões da OAB
313 Questões de Direito Processual Penal
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Dificuldade:
Prova:
III Exame de Ordem Unificado
Assinale a alternativa correta à luz da doutrina referente ao Tribunal do Júri.
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Dificuldade:
Prova:
III Exame de Ordem Unificado
Como se sabe, a prisão processual (provisória ou cautelar) é a decretada antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, nas hipóteses previstas em lei.
A respeito de tal modalidade de prisão, é correto afirmar que
A respeito de tal modalidade de prisão, é correto afirmar que
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Dificuldade:
Prova:
III Exame de Ordem Unificado
Tendo como referência a competência ratione personae, assinale a alternativa correta.
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Prova:
III Exame de Ordem Unificado
José é denunciado sob a acusação de que teria praticado o crime de roubo simples contra Ana Maria. Na audiência de instrução e julgamento, o magistrado indefere, imotivadamente, que sejam ouvidas duas testemunhas de defesa. Ao proferir sentença, o juiz condena José a pena de quatro anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto. Após a sentença passar em julgado para a acusação, a defesa interpõe recurso de apelação, arguindo, preliminarmente, a nulidade do processo em razão do indeferimento imotivado de se ouvirem duas testemunhas, e alegando, no mérito, a improcedência da acusação. Analisando o caso, o Tribunal de Justiça dá provimento ao recurso e declara nulo o processo desde a Audiência de Instrução e Julgamento. Realizado o ato e apresentadas novas alegações finais por meio de memoriais, o juiz profere outra sentença, desta vez condenando José a pena de quatro anos de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente semiaberto, pois, sendo reincidente, não poderia iniciar o cumprimento de sua reprimenda em regime aberto.
Com base no relatado acima, é correto afirmar que o juiz agiu
Com base no relatado acima, é correto afirmar que o juiz agiu
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Dificuldade:
Prova:
III Exame de Ordem Unificado
Em relação aos procedimentos previstos atualmente no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
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Dificuldade:
Prova:
III Exame de Ordem Unificado
Ao proferir sentença, o magistrado, reputando irrelevantes os argumentos desenvolvidos pela defesa, deixa de apreciá-los, vindo a condenar o acusado.
Com base no caso acima, assinale a alternativa correta.
Com base no caso acima, assinale a alternativa correta.
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Prova:
IV Exame de Ordem Unificado
Acerca das disposições contidas na Lei Processual sobre o Inquérito Policial, assinale a alternativa correta.
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Prova:
IV Exame de Ordem Unificado
Em relação às exceções previstas na legislação processual penal, assinale a alternativa correta.
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Prova:
IV Exame de Ordem Unificado
Em relação ao incidente de falsidade, é correto afirmar que
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Dificuldade:
Prova:
IV Exame de Ordem Unificado
A Lei 7.492/86 define os Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Acerca do procedimento previsto para tais crimes, é correto afirmar que