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Questões da Prova da OAB - IV Exame de Ordem Unificado

2011 - IV Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
E237372
Dificuldade: Médio
Em termos de processo disciplinar perante a OAB, é correto dizer que, havendo representação contra presidente de seccional, o órgão competente será o

2011 - IV Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
E237374
Dificuldade: Médio
A prescrição para a cobrança de honorários advocatícios tem como termo inicial, consoante as normas estatutárias,

2011 - IV Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Constitucional
E237378
Dificuldade: Médio
Em 2010, o Congresso Nacional aprovou por Decreto Legislativo a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Essa convenção já foi aprovada na forma do artigo 5º, § 3º, da Constituição, sendo sua hierarquia normativa de

2011 - IV Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Constitucional
E237386
Dificuldade: Difícil
As alternativas a seguir apontam diferenças entre a ADI e a ADC, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

2011 - IV Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Constitucional
E237388
Dificuldade: Fácil
Os direitos políticos não podem ser cassados. Podem, no entanto, sofrer perda ou suspensão à luz das normas constitucionais pelo seguinte fundamento: