Questões da OAB - 1ª Fase OAB
Progresso nas Disciplinas Questões da OAB
10 Questões OAB
Página 1 de 1
Dificuldade:
A Constituição da República de 1988 trouxe nova configuração ao Ministério Público, cumprindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sendo integrado pelo Ministério Público da União e Ministério Público dos Estados. Com relação ao Ministério Público Eleitoral, é correto afirmar que:
Dificuldade:
Ana e Inês, dirigentes de duas emissoras de rádio e televisão, travaram intenso debate a respeito do direito eleitoral. Inês afirmou que :
I. As Zonas Eleitorais são órgãos constituídos por ocasião de cada eleição, sendo seus integrantes indicados pelo Juiz Eleitoral e nomeados pelos Tribunais Regionais Eleitorais.
II. É vedada a participação de parentes em qualquer grau na mesma Junta Eleitoral.
III. Cabe à Junta Eleitoral a expedição de diploma aos eleitos para prefeito, vice-prefeito e vereador.
IV. Cabe a cada Tribunal Regional Eleitoral a expedição de diplomas nas eleições para Presidente da República, Vice-Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual.
Está correto o que consta APENAS em
Dificuldade:
Roseli, acadêmica de Direito, estudando a competência da Justiça Eleitoral para a avaliação da faculdade, aprendeu que, de acordo com o Código Eleitoral, compete, exemplificativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente
Dificuldade:
Kiara é Ministra do Tribunal Superior Eleitoral. Glauber, parente por afinidade
de Kiara em segundo grau, é cidadão brasileiro, advogado há 15 anos, possui notável saber jurídico e idoneidade moral e deseja compor o mesmo Tribunal que Kiara integra. Considerando as informações apenas indicadas neste enunciado, de acordo com o Código Eleitoral, Glauber
Dificuldade:
Ana e Inês, dirigentes de duas emissoras de rádio e televisão, travaram intenso debate a respeito do direito eleitoral. Ana afirmou que, o Código Eleitoral impede de servir como juízes nos Tribunais Eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição. Esse impedimento alcança
Dificuldade:
Daniel, estudante de direito, pretende, no primeiro 9º semestre da faculdade, entender toda a justiça eleitoral. Daniel, chegou a conclusão que algumas decisões da justiça eleitoral são irrecorríveis. Com base na situação hipotética, as decisões do Tribunal Superior Eleitoral são
Dificuldade:
De acordo com a Constituição Federal, haverá um Tribunal Regional Eleitoral na capital de cada Estado e no Distrito Federal, composto de sete membros. Na sua composição, quatro de seus sete membros serão nomeados mediante eleição pelo voto secreto, sendo
Dificuldade:
Sobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil dá aos Tribunais Regionais Eleitorais – TRE, analise as afirmativas a seguir.
I. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral, apenas, na Capital de cada Estado.
II. Cada TRE terá em sua composição dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça, mediante eleição pelo voto aberto.
III. O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente – dentre os desembargadores.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
Dificuldade:
Kleber é Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Jaime é advogado de notável saber jurídico e idoneidade moral, e tem mais de dez anos de efetiva atividade profissional. Com base nas informações fornecidas e de acordo com a Constituição Federal, para compor o Tribunal Superior Eleitoral
Dificuldade:
Daniel, estudante de direito, pretende, no primeiro 9º semestre da faculdade, entender toda a justiça eleitoral. Segundo o Art. 118 da Constituição Federal, são órgãos da Justiça Eleitoral, EXCETO: