Questões da OAB - 1ª Fase OAB
Progresso nas Disciplinas Questões da OAB
10 Questões OAB
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Dificuldade:
Cleonâncio é contribuinte individual, possuindo relação de trabalho com empresas, Cleonâncio procura você como advogado para consulta jurídica, indagando com a legislação previdenciária dispõe sobre sua contribuição, sendo assim você esclarecerá a Cleonâncio que:
Dificuldade:
Leonardo é contribuinte individual, desde 2017, na condição de microempreendedor individual (MEI), contribuindo com 5% sobre um salário mínimo, Leonardo no sentido de conhecer seus direitos como segurado da previdência social, procura você como advogado para consulta jurídica, sendo assim você esclarecerá a Leonardo que:
Dificuldade:
Em relação ao Financiamento da Seguridade Social a contribuição da empresa do produtor rural pessoa jurídica, levando em consideração a base de cálculo, alíquota e contribuição será:
Dificuldade:
Em relação ao Financiamento da Seguridade Social a contribuição da empresa do produtor rural pessoa física, levando em consideração a contribuição, a base de cálculo, alíquota e contribuição, referente ao Risco Ambiental do Trabalho será:
Dificuldade:
Para o financiamento do benefício da aposentadoria especial e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos, marque a alternativa incorreta.
Dificuldade:
Elon é contribuinte individual, não tendo relação de trabalho com empresas, em 2018 procura previdência social, e inscreve-se como contribuinte, vindo a contribuir com uma alíquota de 11% sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição, Elon procura você como advogado para consulta jurídica, desta forma você informará a Elon que:
Dificuldade:
Lucila não tem renda própria ela se dedica todos os dias exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, sua família é de baixa renda, Lucila no sentido de querer tornar-se segurada da previdência social, procura você como advogado para consulta jurídica, desta forma você informará a Lucila que:
Dificuldade:
O financiamento da Seguridade Social é previsto no art. 195 da Constituição Federal como um dever imposto a toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais, sendo assim podemos afirmar que:
Dificuldade:
Considerando hipoteticamente que devido a Pandemia da COVID-19 o governo brasileiro teve um investimento financeiro significativo na Seguridade Social, vindo a ter um déficit no ano de 2023, decorrente principalmente de pagamentos de benefícios de prestação continuada da previdência social, desta forma é correto afirmar:
Dificuldade:
O trabalhador (a) que, após 2 anos de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social- RGPS, ficar incapacitado (a) para o trabalho de forma permanente, em razão de um acidente do trabalho. receberá a renda mensal inicial da aposentadoria por incapacidade permanente terá direito a receber corresponderá a: