Direito Previdenciário

Método de Resolução Questões da OAB

56 Questões de Direito Previdenciário

Página 1 de 6


Manoel é segurado de baixa renda, tendo sido recolhido à prisão, em regime fechado, no dia 01/01/2022. Antes da prisão, ele recolheu 12 contribuições mensais à Previdência Social e tem, como único dependente, o filho Maurício, de 19 anos. Diante destas considerações, sobre o auxílio-reclusão assinale a afirmativa correta.



José, mecânico, contando com 12 (doze) meses de contribuição para a Previdência Social, sofreu acidente de trabalho, tornandose tetraplégico. Em razão do acidente, ficou completamente incapacitado para o trabalho. Diante dessas condições, assinale a afirmativa correta.



Henrique e Amanda foram casados por 30 anos. Em 02/03/2022, Amanda, que era segurada obrigatória do Regime Geral de Previdência Social, veio a óbito. Henrique fez o requerimento de pensão por morte ao INSS no dia 02/05/2022. Segundo a Lei nº 8213/91, assinale a afirmativa que indica a data a partir da qual Henrique terá direito ao benefício.



Marina, empregada doméstica, é casada com Pedro, trabalhador avulso. Ambos são pessoas de baixa renda. O casal possui 2 (dois) filhos, um com 7 (sete) anos e outro com 15 (quinze) anos, sendo este inválido. Marina contribui para a Previdência Social há 2 (dois) anos e Pedro iniciou a contribuição há 4 (quatro) meses. Diante do caso narrado, assinale a afirmativa correta.



Manoel, empresário do segmento de alimentação, desempenha suas atividades como sócio administrador de sua sociedade empresária, a qual desenvolve suas atividades em mais de uma cidade, recebendo seu pro-labore regularmente. Além da condição de empresário, Manoel também é engajado em diversas ações voluntárias em prol de pessoas carentes. Diante dessa realidade, sobre os direitos previdenciários de Manoel assinale a afirmativa correta. 



Maria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que seu filho nasceu, foram contabilizadas sete contribuições mensais feitas por ela para o Regime Geral de Previdência Social. Em relação ao salário-maternidade solicitado por Maria, assinale a afirmativa correta. 



Cleonâncio é contribuinte individual, possuindo relação de trabalho com empresas, Cleonâncio procura você como advogado para consulta jurídica, indagando com a legislação previdenciária dispõe sobre sua contribuição, sendo assim você esclarecerá a Cleonâncio que:



Leonardo é contribuinte individual, desde 2017, na condição de microempreendedor individual (MEI), contribuindo com 5% sobre um salário mínimo, Leonardo no sentido de conhecer seus direitos como segurado da previdência social, procura você como advogado para consulta jurídica, sendo assim você esclarecerá a Leonardo que:



Em relação ao Financiamento da Seguridade Social a contribuição da empresa do produtor rural pessoa jurídica, levando em consideração a base de cálculo, alíquota e contribuição será:



Em relação ao Financiamento da Seguridade Social a contribuição da empresa do produtor rural pessoa física, levando em consideração a contribuição, a base de cálculo, alíquota e contribuição, referente ao Risco Ambiental do Trabalho será: