Questões da Prova da OAB - X Exame de Ordem Unificado

2013 - X Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Processual Penal
E236872
Dificuldade: Fácil
Um professor na aula de Processo Penal esclarece a um aluno que o Ministério Público, após ingressar com a ação penal, não poderá desistir dela, conforme expressa previsão do Art.42 do CPP. O professor estava explicando ao aluno o princípio da

2013 - X Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito do Trabalho
E236878
Dificuldade: Fácil
Adriana submete-se a um ato educativo supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo daqueles que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, educação profissional, ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental.

Logo, pode-se dizer que Adriana é uma

2013 - X Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito do Trabalho
E236879
Dificuldade: Médio
Os direitos constitucionais relacionados a seguir já foram regulamentados por Lei, à exceção de um. Assinale-o.

2013 - X Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito do Trabalho
E236880
Dificuldade: Médio
Em determinada reclamação trabalhista o juiz, à luz das provas produzidas, considera que a natureza jurídica da extinção contratual foi culpa recíproca (de ambas as partes).

Para a hipótese, as alternativas a seguir apresentam direitos deferidos ao trabalhador, à exceção de uma. Assinale-a.

2013 - X Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Processual do Trabalho
E236883
Dificuldade: Difícil
José ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Libertação Ltda., valendo-se do procedimento sumaríssimo. Contudo, José não liquidou os pedidos.

De acordo com a CLT, o juiz deve