Questões da OAB - 1ª Fase OAB
Progresso nas Disciplinas Questões da OAB
4520 Questões OAB
Página 384 de 452
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1515
Dificuldade:
Ângela, segurada da Previdência Social, residente e domiciliada na comarca X, pretende ajuizar uma demanda contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pleiteando uma revisão de seus benefícios previdenciários. A comarca X possui vara única da Justiça estadual, mas não é sede de vara federal. Contudo, a comarca vizinha Y é sede de vara da justiça federal, com competência sobre as comarcas X, Y e Z.
Considerando a situação exposta, assinale a afirmativa correta.
Considerando a situação exposta, assinale a afirmativa correta.
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506
Dificuldade:
No que concerne às condições de elegibilidade para o cargo de prefeito previstas na CRFB/88, assinale a opção correta.
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506
Dificuldade:
José é cidadão do município W, onde está localizado o distrito de B. Após consultas informais, José verifica o desejo da população distrital de obter a emancipação do distrito em relação ao município de origem.
De acordo com as normas constitucionais federais, dentre outros requisitos para legitimar a criação de um novo Município, são indispensáveis:
De acordo com as normas constitucionais federais, dentre outros requisitos para legitimar a criação de um novo Município, são indispensáveis:
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1515
Dificuldade:
Em seu livro Levando os Direitos a Sério, Ronald Dworkin cita o caso Riggs contra Palmer, em que um jovem matou o próprio avô para ficar com a herança. O Tribunal de Nova Iorque (em 1889) julga o caso considerando que a legislação do local e da época não previa o homicídio como causa de exclusão da sucessão. Para solucionar o caso, o Tribunal aplica o princípio, não legislado, do direito que diz que ninguém pode se beneficiar de sua própria iniquidade ou ilicitude. Assim, o assassino não recebeu sua herança.
Com esse exemplo podemos concluir que a jusfilosofia de Ronald Dworkin, dentre outras coisas, pretende
Com esse exemplo podemos concluir que a jusfilosofia de Ronald Dworkin, dentre outras coisas, pretende
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506
Dificuldade:
Segundo Chaïm Perelman, ao tratar da argumentação jurídica na obra Lógica Jurídica, a decisão judicial aceitável deve satisfazer três auditórios para os quais ela se destina.
Assinale a alternativa que indica corretamente os auditórios.
Assinale a alternativa que indica corretamente os auditórios.
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1515
Dificuldade:
Valdir representa os interesses de André em ação de divórcio em que estão em discussão diversas questões relevantes, inclusive de cunho financeiro, como, por exemplo, o pensionamento e a partilha de bens. Irritado com as exigências de sua ex-esposa, André revela a Valdir que pretende contratar alguém para assassiná-la.
Deve Valdir comunicar o segredo revelado por seu cliente às autoridades competentes?
Deve Valdir comunicar o segredo revelado por seu cliente às autoridades competentes?
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506
Dificuldade:
Juarez da Silva, advogado, professor adjunto de Direito Administrativo em determinada Universidade Federal, foi procurado, na qualidade de advogado, por um grupo de funcionários públicos federais que desejavam ajuizar determinada ação contra a União. Pode Juarez aceitar a causa, advogando contra a União?
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506
Dificuldade:
A advogada Maria Vivian procura apresentar os seus serviços profissionais como de excelente qualidade, utilizando a estratégia aprendida em tempos em que atuava no teatro, quando finalizava a peça pedindo indicação aos amigos, se tivesse aprovado o espetáculo e, caso negativo, indicasse aos inimigos. A par disso, organiza um sistema sofisticado de divulgação de material de propaganda, informando o número de vitórias obtido em várias causas com temas próprios das causas de massa.
Nos termos do Código de Ética da Advocacia, o advogado não pode
Nos termos do Código de Ética da Advocacia, o advogado não pode
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506
Dificuldade:
A respeito da competência do Conselho Federal da OAB, assinale a opção incorreta.
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1504
Deprecated: Using null as an array offset is deprecated, use an empty string instead in /var/www/vhosts/estudarparaoab.com.br/httpdocs/views/student/Question.class.php on line 1506
Dificuldade:
Abel, por força de suas atividades como advogado, comparece à audiência designada para ocorrer às 13 horas. Aguarda algum tempo, mas não recebe qualquer notícia do início dos trabalhos forenses.
Nesse caso, consoante o Estatuto da Advocacia, protocolizando comunicação em juízo, pode retirar-se do recinto passados
Nesse caso, consoante o Estatuto da Advocacia, protocolizando comunicação em juízo, pode retirar-se do recinto passados