Direito Previdenciário
Método de Resolução Questões da OAB
56 Questões de Direito Previdenciário
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Dificuldade:
Leonardo segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social, falece deixando como dependentes Gracinha sua irmã de 18 anos e não emancipada, Vitor seu irmão portador de deficiência mental, com a morte de Leonardo, seus dependentes procuram você na condição de advogado, para saber sobre o recebimento da pensão por morte, desta forma você esclarece que:
Dificuldade:
Joana está incapacitada para exercer o trabalho de forma permanente, em razão de um acidente do trabalho. Joana é aposentada por incapacidade permanente, considerando que Joana necessita da assistência permanente de outra pessoa, podemos afirmar que Joana receberá:
Dificuldade:
Leonardo segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social, falece deixando como dependentes Gracinha sua esposa, Vitor filho portador de deficiência mental, com a morte de Leonardo, seus dependentes procuram você na condição de advogado, para saber sobre o recebimento da pensão por morte, desta forma você esclarece que:
Dificuldade:
Luciana é segurada do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, recebendo a aposentadoria por incapacidade permanente, sendo sua incapacidade atestada através de exame médico-pericial a cargo da perícia médica federal, não sendo proveniente de acidente, desta forma Luciana tem sua renda mensal:
Dificuldade:
Conforme a Constituição Federal a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a:
Dificuldade:
Leonardo segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social, falece deixando como dependentes Gracinha sua esposa, Vitor filho portador de deficiência mental e sua mão dona Luciana, com a morte de Leonardo, seus dependentes procura você na condição de advogado, para saber sobre o recebimento da pensão por morte, desta forma você esclarece que:
Dificuldade:
Flávio foi contratado para trabalhar na residência de Lais, para cozinhar coxinhas onde recebe diariamente ordens direita de sua contratante e remuneração pelo seu trabalho, Lais por sua vez aproveita a produção dos salgadinhos feitos em sua residência e vende as iguarias na feira livre da cidade, desta forma Flávio procura você como advogado para explicar qual o tipo de segurado ele é, sendo assim você como consultor jurídico informa que Flávio é:
Dificuldade:
Thieres filho de um importante político do interior do estado da Guanabara, se candidata a deputado federal, sendo eleito com um número expressivo de votos, Thieres nunca trabalhou, ao procurar seu assessor jurídico e pergunta a qual regime previdenciário e que tipo de segurado ele é, você como advogado esclarece que:
Dificuldade:
Elon após ser aprovado no exame da OAB, recebeu a sua tão sonhada carteirinha vindo a abrir o seu escritório e conquistando muitos clientes e recebendo vultosos honorários, ao ser questionado por Faustino um amigo também advogado se ele contribuía com a Previdência Social, Elon respondeu que não, pois não havia obrigatoriedade para ele contribuir com a Previdência Social, desta forma concluímos que Elon:
Dificuldade:
Escobar boliviano é reside em Campinas/SP, foi contratado em João Pessoa/PB para trabalhar como técnico em saneamento ambiental da empresa SANE, empresa Portuguesa com sede em Lisboa, considerando que a empresa brasileira INOVE é controladora da empresa portuguesa, podemos afirmar que Escobar é: