Direito Previdenciário
Método de Resolução Questões da OAB
56 Questões de Direito Previdenciário
Página 5 de 6
Dificuldade:
Flávio é segurado empregado, contribui com a Previdência Social a 5 anos, vive em união estável com o seu companheiro Leonardo, acontece que Flávio veio a falecer, diante da situação hipotética Leonardo procura você como advogado para saber quais são seus direitos como dependente de Flávio, diante da situação do falecimento de Leonardo:
Dificuldade:
Laís foi nomeada para exercer um cargo em comissão numa autarquia estadual exercendo a chefia de setor de materiais, procurou o setor pessoal solicitando algumas declarações para obtenção de empréstimos, ao pegar a documentação percebe que ela está inscrita no Regime Geral de Previdência Social, irresignada procura você como advogado para uma consultoria, pois segundo ela deveria ser filiada ao Regime Próprio de Previdência Social. Com base nas informações você a esclarece a Laís que:
Dificuldade:
Cleonâncio é servidor efetivo estável do INSS na cidade Brito, pequena cidade do interior de Alagoas, acontece que Cleonâncio se elege a vereador dessa mesma cidade, e devido a compatibilidade de horários exerce sua função no INSS e a sua vereança, considerando a situação hipotética podemos afirmar que:
Dificuldade:
Thieres é delegado de Polícia Civil no estado do Pará, vindo a eleger-se Senador do mesmo estado e afastando-se do seu cargo originário, para exercer seu mister no congresso nacional, considerando que Thieres já exerce sua função de Senador a mais de 4 anos, podemos afirmar que Thieres é filiado ao:
Dificuldade:
Cleonâncio juntamente com sua companheira Lucila, moram no Povoado Rio das Pedras, zona rural do município de Neópolis em Sergipe, trabalham numa propriedade rural de cinco módulos fiscais, produzindo arroz, possuem empregados permanentes, ao assistirem ao programa de Fátima Bernardes, foram informados que teriam o direito de serem beneficiários da previdência social, Cleonâncio e Lucila procuram você como advogado solicitando esclarecimentos, desta forma você informará ao casal que:
Dificuldade:
Marco Piaba, famoso pescador da região da Atalaia, tem a pesca como meio principal de sobrevivência, trabalha com auxílio de empregados permanentes, na sua pescaria utiliza um barco de pesca, com arqueação bruta AB igual a 30. Marco Piaba procura você como advogado indagando qual tipo de segurado ele é. Diante da situação você esclarecerá que:
Dificuldade:
Elon não é sindicalizado, foi contratado para trabalhar em diversas empresas no Porto de Mulungu, trabalhando na atividade de bloco não possuindo vínculo de emprego com essas empresas, para que Elon seja considerado segurado trabalhador avulso, faz necessário que:
Dificuldade:
Marco Piaba, famoso pescador da região dos lagos, tem a pesca como meio principal de sobrevivência, na sua pescaria utiliza uma traineira (barco de pesca), com arqueação bruta AB igual a 20. Cícera esposa de Marco Piaba, trabalha apenas no conserto das redes de pesca para completar a renda familiar, diante desta situação hipotética podemos afirmar que Marco Piaba e Cícera são:
Dificuldade:
Cleonâncio juntamente com sua companheira Lucila, moram no Povoado Mata do Peru, zona rural do município de Cabecinhas no Maranhão, trabalham numa propriedade rural de três módulos fiscais em regime de economia familiar, produzindo abacaxi, não possuem empregados permanentes, ao assistirem um programa jornalístico na televisão, forma informados que teriam o direito de serem beneficiários da previdência social, Cleonâncio e Lucila procuram você como advogado solicitando esclarecimentos, desta forma você informará ao casal que:
Dificuldade:
Cleonâncio é beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, na condição de segurado especial, onde desenvolveu ao longo de sua vida o labor na agricultura, considerando que historicamente os trabalhadores rurais no Brasil sofriam discriminação se comparados aos trabalhadores urbanos. Com a Constituição de 1988 esse quadro foi modificado pois trouxe tratamento isonômico dos trabalhadores urbanos e os rurícolas. O princípio constitucional norteador que possibilitou essa isonomia foi: