Direito Processual do Trabalho
Método de Resolução Questões da OAB
272 Questões de Direito Processual do Trabalho
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Dificuldade:
Prova:
II Exame de Ordem Unificado
Com relação às provas no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
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Dificuldade:
Prova:
III Exame de Ordem Unificado
Segundo o texto da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que a lei de execução fiscal
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Dificuldade:
Prova:
III Exame de Ordem Unificado
O sindicato representante de determinada categoria profissional ajuizou ação civil pública em face da Construtora Beta Ltda., postulando sua condenação na obrigação de se abster de coagir seus empregados a deixarem de se filiar ao respectivo ente sindical. A pretensão foi julgada procedente, tendo transitado em julgado a decisão condenatória.
Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
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Dificuldade:
Prova:
III Exame de Ordem Unificado
Determinada turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista interposto pela empresa Alfa Empreendimentos Ltda. em razão de a decisão recorrida (proferida por Tribunal Regional do Trabalho em sede de recurso ordinário, em dissídio individual) estar em perfeita consonância com enunciado de súmula de direito material daquela Corte Superior. Transcorrido in albis o prazo recursal, essa decisão transitou em julgado.
Na condição de advogado contratado pela respectiva empresa, para ajuizamento de ação rescisória, é correto afirmar que a decisão rescindenda será a proferida pelo
Na condição de advogado contratado pela respectiva empresa, para ajuizamento de ação rescisória, é correto afirmar que a decisão rescindenda será a proferida pelo
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Dificuldade:
Prova:
III Exame de Ordem Unificado
Tício, gerente de operações da empresa Metalúrgica Comercial, foi eleito dirigente sindical do Sindicato dos Metalúrgicos. Seis meses depois, juntamente com Mévio, empregado representante da CIPA (Comissão Interna para Prevenção de Acidentes) da empresa por parte dos empregados, arquitetaram um plano para descobrir determinado segredo industrial do seu empregador e repassá-lo ao concorrente mediante pagamento de numerário considerável. Contudo, o plano foi descoberto antes da venda, e a empresa, agora, pretende dispensar ambos por falta grave.
Você foi contratado como consultor jurídico para indicar a forma de fazê-lo.
O que deve ser feito?
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Dificuldade:
Prova:
V Exame de Ordem Unificado
Com relação à competência material da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que
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Dificuldade:
Prova:
V Exame de Ordem Unificado
A respeito da prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que
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Dificuldade:
Prova:
V Exame de Ordem Unificado
A respeito das nulidades no processo do trabalho, é correto afirmar que
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Dificuldade:
Prova:
VI Exame de Ordem Unificado
Proferida decisão em reclamação trabalhista, foi o réu X, empresa pública estadual, fornecedor de energia elétrica e serviços, condenado ao pagamento das parcelas postuladas, bem como ao pagamento das custas processuais no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 10.000,00. Ao interpor recurso ordinário, invocando o disposto no art. 790-A, I, da CLT, assevera a recorrente que não procederá ao recolhimento das custas, já que isenta. Diante da hipótese, é correto afirmar que
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Dificuldade:
Prova:
VI Exame de Ordem Unificado
Se um empregado é contratado em determinado lugar para prestar serviço em outra localidade, a eventual reclamação trabalhista