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Direito Tributário
Método de Resolução Questões da OAB
256 Questões de Direito Tributário
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Dificuldade:
Mário inscreveu-se no programa de incentivo à aposentadoria mediante indenização, promovido pela empresa em que trabalha. A respeito do caso proposto, assinale a afirmativa correta.
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Dificuldade:
A respeito dos impostos, assinale a afirmativa correta.
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Dificuldade:
Prova:
IX Exame de Ordem Unificado
O procurador do município Gama decide contestar judicialmente a cobrança do ICMS discriminada na fatura da conta de luz do imóvel onde funciona a sede da prefeitura, alegando a condição de ente político para livrar-se da exação.
A demanda da municipalidade deverá ser
A demanda da municipalidade deverá ser
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Dificuldade:
Prova:
IX Exame de Ordem Unificado
Acerca do Imposto sobre Produtos Industrializados, de competência da União, assinale a afirmativa que contempla duas de suas características.
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Dificuldade:
Prova:
X Exame de Ordem Unificado
A União criou um novo imposto não previsto na CRFB mediante lei complementar sobre a propriedade de veículos de duas rodas não motorizados, que adota fato gerador e base de cálculo diferente dos demais discriminados na Constituição.
Nessa situação, a União terá feito uso de competência
Nessa situação, a União terá feito uso de competência
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Dificuldade:
Prova:
X Exame de Ordem Unificado
Suponha que determinada Medida Provisória editada pela Presidenta da República, em 29/09/2012, estabeleça, entre outras providências, o aumento para as diversas faixas de alíquotas previstas na legislação aplicável ao imposto de renda das pessoas físicas.
Nesse caso, com base no sistema tributário nacional, tal Medida Provisória
Nesse caso, com base no sistema tributário nacional, tal Medida Provisória
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Dificuldade:
Prova:
X Exame de Ordem Unificado
Uma autarquia federal, proprietária de veículos automotores adquiridos recentemente, foi surpreendida com a cobrança de IPVA pelo Estado responsável pelos respectivos licenciamentos, não obstante vincular a utilização desses veículos às suas finalidades essenciais.
Com base na hipótese sugerida, assinale a afirmativa correta.
Com base na hipótese sugerida, assinale a afirmativa correta.
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Dificuldade:
Prova:
X Exame de Ordem Unificado
Três irmãos são donos de um imóvel, em proporções iguais. Em relação ao IPTU, cada irmão
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Dificuldade:
Prova:
XI Exame de Ordem Unificado
Com relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), assinale a afirmativa correta.
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Dificuldade:
Prova:
XI Exame de Ordem Unificado
A remuneração que os Municípios pagam a seus servidores está sujeita à incidência do Imposto sobre a Renda retido na fonte (IR-Fonte). Assinale a alternativa que indica o ente público ao qual pertence o produto da arrecadação do IR- Fonte nesse caso específico.