Cleonâncio é beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, na condição de segurado especial, onde desenvolveu ao longo de sua vida o labor na agricultura, considerando que historicamente os trabalhadores rurais no Brasil sofriam discriminação se comparados aos trabalhadores urbanos. Com a Constituição de 1988 esse quadro foi modificado pois trouxe tratamento isonômico dos trabalhadores urbanos e os rurícolas. O princípio constitucional norteador que possibilitou essa isonomia foi:

Para manter viável a Seguridade Social faz necessário que haja o financiamento, dessa forma a Seguridade Social possui diversas fontes de custeio, pois se houver queda na arrecadação de uma fonte, haverá outras fontes para sustentação da saúde, assistência social e previdência social, se partirmos da premissa de que “quem tem maior poderio econômico contribui com um valor maior, quem tem o menor poderio econômico contribui com menor valor, estaremos nos referindo ao seguinte objetivo da Seguridade Social;

Chagas é idoso, hipossuficiente financeiro, mora na periferia da cidade de salvador/BA, seu único recurso econômico é o benefício de prestação continuada (BPC-Loas), valor que utiliza para manter a subsistência de sua família, conforme o enunciado podemos afirmar que o benefício que Chagas recebe baseia-se no seguinte princípio da Seguridade Social: