Direito Previdenciário

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Cleonâncio é beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, na condição de segurado especial, onde desenvolveu ao longo de sua vida o labor na agricultura, considerando que historicamente os trabalhadores rurais no Brasil sofriam discriminação se comparados aos trabalhadores urbanos. Com a Constituição de 1988 esse quadro foi modificado pois trouxe tratamento isonômico dos trabalhadores urbanos e os rurícolas. O princípio constitucional norteador que possibilitou essa isonomia foi: