Questões da OAB - 1ª Fase OAB
Progresso nas Disciplinas Questões da OAB
4 Questões OAB
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Dificuldade:
Conforme a Constituição Federal a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a:
Dificuldade:
Cleonâncio é servidor efetivo estável do INSS na cidade Brito, pequena cidade do interior de Alagoas, acontece que Cleonâncio se elege a vereador dessa mesma cidade, e devido a compatibilidade de horários exerce sua função no INSS e a sua vereança, considerando a situação hipotética podemos afirmar que:
Dificuldade:
Jaqueline é servidora efetiva da Secretaria de Estado de Administração do Rio de Janeiro, por ter mestrado em Direito leciona também numa famosa faculdade particular do estado no período da noite, inclusive tendo sua carteira de trabalho e previdência social assinada, diante do caso hipotético, podemos afirmar que Jaqueline está filiada;
Dificuldade:
Elon, de 14 anos de idade, de baixa renda e Leonardo, empresário bem-sucedido, de 30 anos de idade, desejam participar de programas na área da Assistência Social e da Saúde Pública. De acordo com a situação apresentada acima, podemos afirmar que: