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Conforme a Constituição Federal a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a:
Saúde sendo prestados esses serviços as pessoas de baixa renda e a Assistência Social e Previdência Social, mediante contribuição dos segurados
Saúde as pessoas de baixa renda e mediante contribuição das pessoas com alto poder aquisitivo e a Assistência Social e Previdência Social independente de contribuição
Saúde a todas pessoas independente de renda e a Assistência Social de todos que necessitarem e a Previdência Social mediante contribuição obrigatória.
Saúde a todas pessoas independente de renda e a Assistência Social mediante contribuição e Previdência Social sendo a contribuição facultativa.