Questões da Prova da OAB - VI Exame de Ordem Unificado

2012 - VI Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
E237129
Dificuldade: Médio
Após recebida representação disciplinar sem fundamentos, cabe ao relator designado pelo presidente do Conselho Seccional da OAB, à luz das normas aplicáveis,

2012 - VI Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Constitucional
E237141
Dificuldade: Difícil
A respeito dos Procuradores-Gerais de Justiça nos Estados e no Distrito Federal, é INCORRETO afirmar que

2012 - VI Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Constitucional
E237142
Dificuldade: Médio
NÃO pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade

2012 - VI Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Constitucional
E237143
Dificuldade: Médio
Suponha que o STF, no exame de um caso concreto (controle difuso), tenha reconhecido a incompatibilidade entre uma lei em vigor desde 1987 e a Constituição de 1988. Nesse caso, é correto afirmar que

2012 - VI Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Constitucional
E237144
Dificuldade: Difícil
João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país de ter cometido crime político. Nesse caso, o Brasil