Que a Contribuinte Individual, Segurada Especial, Segurada Facultativa e a Segurada empregada para ter direito a este benefício precisará contribuir 10 Contribuições mensais.

Que a Contribuinte Individual, Segurada Especial, Segurada Facultativa para ter direito a este benefício precisará contribuir 10 Contribuições mensais.

Não há em que se falar em carência para o recebimento deste benefício a Segurada empregada, doméstica e trabalhadora avulsa

Em caso de parto antecipado, o período de carência será reduzido de contribuições equivalente ao número de meses em que o parto foi antecipado.