Com o advento da Emenda Constitucional 103 de 2019, a Previdência Social no Brasil passou por mudanças significativas, estabelecendo regras que modicou sobremaneira o recebimento dos planos de benefícios da previdência social dentre as mudanças é correto afirmar:
A aposentadoria por incapacidade permanente, quando for o caso, será devida ao segurado que, em gozo ou não de auxílio por incapacidade temporária, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, será devida ao segurado que preencher as seguintes exigências:
A aposentadoria programada veio substituir a aposentadoria por idade e aposentadoria por tempo de contribuição uma vez cumprido o período de carência exigido, será devida ao segurado que cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos:
Elon, trabalha diretamente na produção de feixes de fibras de asbesto, sendo exposto de modo habitual e permanente a esse produto, inclusive provado por laudo pericial. Elon procura você na condição de advogado para emitir um parecer sobre frente a previdência social, sendo assim você esclarecerá a Elon que:
Considerando que será devido o auxílio por incapacidade temporária ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos, assinale a assertiva que traz os requisitos para a concessão deste benefício:
Considerando que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de Contribuições Sociais, assinale a assertiva incorreta:
O salário-família é um benefício da previdência social, onde sua concessão independe de carência, sendo que haverá sua cessação além de outras situações, pela morte do segurado, podemos afirmar que este benefício:
Leone é segurado do RGPS na condição de segurado empregado, já contribuiu com de 25 contribuições mensais, seus dependentes são de baixa renda, Leone foi recolhido à prisão em regime semi-aberto, ao ser preso Leone não recebe nenhum benefício da previdência social, desta forma podemos afirmar que:
Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências. Desta forma podemos afirmar que:
O salário maternidade é um benefício de grande importância da previdência social, em relação a este benefício é incorreto afirmar: