Questões da OAB - 1ª Fase OAB

Progresso nas Disciplinas Questões da OAB

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Arnaldo teve um relacionamento amoroso com Valéria, do qual nasceu Bianca, mas, antes mesmo de seu nascimento, os pais romperam o relacionamento, motivo pelo qual Arnaldo não quis reconhecer a paternidade de sua filha e Valéria tampouco buscou o reconhecimento forçado por meio de ação judicial. Neste caso:

 



A respeito da perfilhação é correto dizer que


Rogério, solteiro, maior e capaz, estando acometido por grave enfermidade, descobre que é pai biológico de Mateus, de dez anos de idade, embora não conste a filiação paterna no registro de nascimento. Diante disso, Rogério decide lavrar testamento público, em que reconhece ser pai de Mateus e deixa para este a totalidade de seus bens. Sobrevindo a morte de Rogério, Renato, maior e capaz, até então o único filho reconhecido por Rogério, é surpreendido com as disposições testamentárias e resolve consultar um advogado a respeito da questão.

A partir do fato narrado, assinale a afirmativa correta.


Júlio, casado com Isabela durante 23 anos, com quem teve 3 filhos, durante audiência realizada em ação de divórcio cumulada com partilha de bens proposta por Isabela, reconhece, perante o Juízo de Família, um filho havido de relacionamento extraconjugal. Posteriormente, arrependido, Júlio deseja revogar tal reconhecimento.

Sobre os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.