Questões da OAB - 1ª Fase OAB
Progresso nas Disciplinas Questões da OAB
17 Questões OAB
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Dificuldade:
Cleonâncio é pescador artesanal, tem 62 anos de idade, pesca todos os dias com uma tarrafa, onde a venda dos peixes é utilizada para sustentar a sua família, Cleonâncio assistindo ao programa jornalístico da TV tabajara é informado de que quem exerce esse tipo de atividade econômica não terá mais direito a aposentadoria por idade do trabalhador rural, Cleonâncio apreensivo contrata você na condição de advogado para emitir um parecer sobre a situação relatada, sendo assim você esclareceram a Cleonâncio que:
Dificuldade:
O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, desta forma:
Dificuldade:
Escobar chileno, é domiciliado na cidade de Itabaiana/SE, foi contratado em Teresina/SE, para trabalhar como empregado numa filial na Itália do banco brasileiro BANSUL, Escobar ao chegar em Brasília procura você como advogado para saber em que situação previdenciária se encontra. Sendo assim você esclarecerá que:
Dificuldade:
Leone é segurado do RGPS na condição de segurado empregado, já contribuiu com de 25 contribuições mensais, seus dependentes são de baixa renda, Leone foi recolhido à prisão em regime semi-aberto, ao ser preso Leone não recebe nenhum benefício da previdência social, desta forma podemos afirmar que:
Dificuldade:
Lucila trabalha na residência de Cleonâncio, três vezes por semana, realiza tarefas de limpeza da casa recebe 3.000,00 por mês pelos seus serviços, haja vista, pagar bem, Cleonâncio é muito exigente e fiscaliza o trabalho de lucila com muita frequência, com base nas informações podemos afirmar que Lucila se enquadra na condição de:
Dificuldade:
Leonardo segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social, falece deixando como dependentes Gracinha sua irmã de 18 anos e não emancipada, Vitor seu irmão portador de deficiência mental, com a morte de Leonardo, seus dependentes procuram você na condição de advogado, para saber sobre o recebimento da pensão por morte, desta forma você esclarece que:
Dificuldade:
Leonardo segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social, falece deixando como dependentes Gracinha sua esposa, Vitor filho portador de deficiência mental e sua mão dona Luciana, com a morte de Leonardo, seus dependentes procura você na condição de advogado, para saber sobre o recebimento da pensão por morte, desta forma você esclarece que:
Dificuldade:
Flávio foi contratado para trabalhar na residência de Lais, para cozinhar coxinhas onde recebe diariamente ordens direita de sua contratante e remuneração pelo seu trabalho, Lais por sua vez aproveita a produção dos salgadinhos feitos em sua residência e vende as iguarias na feira livre da cidade, desta forma Flávio procura você como advogado para explicar qual o tipo de segurado ele é, sendo assim você como consultor jurídico informa que Flávio é:
Dificuldade:
Thieres filho de um importante político do interior do estado da Guanabara, se candidata a deputado federal, sendo eleito com um número expressivo de votos, Thieres nunca trabalhou, ao procurar seu assessor jurídico e pergunta a qual regime previdenciário e que tipo de segurado ele é, você como advogado esclarece que:
Dificuldade:
Elon após ser aprovado no exame da OAB, recebeu a sua tão sonhada carteirinha vindo a abrir o seu escritório e conquistando muitos clientes e recebendo vultosos honorários, ao ser questionado por Faustino um amigo também advogado se ele contribuía com a Previdência Social, Elon respondeu que não, pois não havia obrigatoriedade para ele contribuir com a Previdência Social, desta forma concluímos que Elon: